ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Por Jornal Nacional | G1 Nunca foi tão alto o número de trabalhadores brasileiros pedindo demissão. Na vaga de barista, a Julia Brunneta tinha salário, férias e 13º, mas há duas semanas ela só tira café em casa e recebe ordens apenas dos clientes da marca própria de biscoitos. Pediu as contas. “Não estava compensando. Então eu resolvi tomar essa decisão …
Leia Mais »Tag Archives: governo
As decisões do TST e o GT de Lula podem mesmo frear a ‘uberização’ da economia brasileira?
Por CartaCapital A falta de garantia dos direitos básicos aos entregadores e motoristas de aplicativo, que dá às plataformas o privilégio de se isentarem da relação empregado-empregador, são ingredientes, que no futuro podem acarretar a desestruturação do mercado de trabalho no Brasil. Essa é a análise do procurador e doutor em direito do trabalho, Renan Kalil. Se legalizarmos as atividades atuais dessas plataformas digitais, questiona, o que …
Leia Mais »Quem representará motoristas e entregadores na comissão que regulará apps?
Por Carlos Juliano Barros | UOL Tema central da campanha eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, a regulamentação da atividade de motoristas e entregadores de aplicativos vai ser debatida em uma comissão especial no Ministério do Trabalho. Em formato “tripartite”, ela será composta por representantes de empresas, trabalhadores e do poder público. A ideia é que, ao …
Leia Mais »Luiz Marinho diz que governo fará reforma trabalhista ‘fatiada’
Por Nivaldo Souza | JOTA O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em coletiva de imprensa que “deseja” apresentar uma proposta de regulação do trabalho por aplicativo no primeiro semestre deste ano. A proposta fará parte de uma reforma trabalhista “fatiada”, segundo ele, que o ministério pretende enviar ao Congresso Nacional. O ministro citou a legislação da Espanha como exemplo para organizar novas relações trabalhistas. …
Leia Mais »Decreto estrutura organização do Ministério do Trabalho e Emprego
Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, que altera a estrutura do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), conforme segue. O Decreto 11.359, de 1º de janeiro de …
Leia Mais »NOTA DA ABET SOBRE OS CORTES NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADE FEDERAIS
POR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO, ENTIDADE COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO, BEM COMO COM A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E PROTEGIDO, VEM MANIFESTAR O SEU REPÚDIO AOS NOVOS CORTES PROMOVIDOS PELO GOVERNO FEDERAL NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. DANDO SEQUÊNCIA A UMA SÉRIE …
Leia Mais »Por que clamamos “Revoga Já”?
O Brasil encampou a campanha REVOGA JÁ. Inúmeras instituições e coletivos dos muitos segmentos sociais estão engajados na campanha que exige a revogação da reforma trabalhista que destruiu os Direitos Sociais e do Trabalho. A revogação é necessária ao resgate do valor do trabalho tanto quanto ao resgate do sentido da ordem constitucional democrática brasileira. Por Revoga já Sindicalistas, juristas, …
Leia Mais »O que esperar da Justiça do Trabalho num mundo do trabalho cada vez mais precarizado
Por Gustavo Ramos | Carta Capital Magistrados e magistradas do Trabalho não podem fechar os olhos para o momento de grave desmonte social pelo qual o país atravessa É fato notório que o atual modelo de regulação do trabalho não vem sendo capaz de assegurar proteção adequada, direitos e dignidade, a um universo crescente de trabalhadores e trabalhadoras. Diante dessa …
Leia Mais »Analise das Medidas Provisórias 1108 e 1109. As medidas que reduzem os salários
Por Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho – GEPT, da Universidade de Brasilía (Coordenador: Sadi Dal Rosso) Introdução As Medidas Provisórias 1.108 e 1.109, ambas de 25 de março de 2022, foram editadas em um momento em que tanto o trabalho quanto o capital precisam definir as relações que vigorarão entre si ante os impactos da ciência e …
Leia Mais »Governo prepara redução de FGTS e multa por demissão, diz jornal
Por Raphael Veleda | Metrópoles Equipe econômica elabora proposta para reduzir custo de empregadores, revela Folha de S.Paulo. O texto incluiria até os atuais empregados A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou nesta sexta-feira …
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