Presidente do Brasil quer rever trabalho escravo
Para presidente, Constituição está confusa na definição e prejudica empregadores Por Julia Lindner e Eduardo Rodrigues…
inconstitucionalidade
Trabalho infantil reforça a lógica perversa do capital, afirma juíza Valdete Severo
Valdete Severo é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestra…
No Brasil, o trabalho é uma atividade extremamente arriscada
Por Bruno Gomes Borges da Fonseca O título merece uma inicial explicação. Abstém-se de promover…
Capitalização da Previdência é o Estado se afastando da Constituição
Em parecer, professor observa que mudanças no Brasil vão no sentido de concentrar o risco…
Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873
A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT,…