Para ter direitos aos benefícios previdenciários, é necessário contribuir ao INSS na categoria de segurado facultativo. Os pagamentos variam entre 5%, 11% e 20% do salário-mínimo.
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Por ICL Economia O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, acredita que o Brasil vai precisar realizar mudanças na Previdência. Embora diga que a decisão seja do governo, ele mostrou, com base em números do órgão, a discrepância existente no déficit previdenciário dos militares em relação aos demais. Em entrevista à edição de ontem (20) …
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Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
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Por Schirlei Alves e Diego Nunes da Rocha | Gênero e Número | Outras Palavras O trabalho não remunerado com afazeres domésticos e cuidado de pessoas ao longo da vida tem impacto na renda e na dignidade das mulheres brasileiras quando elas chegam à velhice. Principais responsáveis por essas tarefas, elas são maioria entre brasileiros que se aposentam por idade e entre quem …
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Autarquia enviou ofício ao Ministério da Economia alertando que falta de recursos deve prejudicar o atendimento à população Por Redação RBA São Paulo – Os bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7). Em ofício enviado ao secretário …
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Por Rosely Rocha | Central Única dos Trabalhadores Governo não repõe quadro do INSS que perdeu cerca de 10 mil servidores e, para tentar diminuir a fila; usa robôs que negam milhares de benefícios. Para sindicalistas, pobres estão perdendo direito ao LOAS Em greve desde o dia 23 de março, contra a falta de condições de trabalho e por reajuste …
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Por Leticia Paiva | JOTA “Divulgada na última semana pelo governo federal e alvo de críticas de sindicatos, uma proposta de especialistas convidados pelo Ministério da Economia para pensar em mudanças no mercado de trabalho e na legislação trabalhista sugere alterações no FGTS e no seguro-desemprego. Há sugestões de que a multa por demissão deixe de ser depositada para o …
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Por Redação CUT “A suspensão das perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na primeira onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entre abril e setembro, prejudicou trabalhadores e trabalhadoras e também os cofres da Previdência Social, afirma o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Remígio Todeschini. Quando as autoridades da área de saúde recomendaram o isolamento social …
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A Câmara aprovou a MP do INSS, entenda como ela pode impactar na vida de pessoas com deficiência intelectual e metal, e quais são os direitos legais desse grupo Por Ana Claudia Figueiredo ” Embora o texto da Medida Provisória fosse muitíssimo prejudicial aos segurados do INSS e beneficiários de benefícios de prestação continuada (BPC) e contivesse dispositivos que ofendiam …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho