Por José Luiz Souto Maior Data original de publicação: 15/11/2024 Está na linha de frente do debate nacional a já imensa mobilização popular, impulsionada por trabalhadores e trabalhadoras, contra a “escala 6×1”, o que, dito de modo juridicamente mais preciso, diz respeito à busca das reduções da jornada de trabalho e do limite semanal de horas trabalhadas. Tudo partiu da …
Leia Mais »
Por Jorge Luiz Souto MaiorPublicado em: 07/10/2024 Queria iniciar agradecendo a oportunidade de estar aqui neste importantíssimo evento. Cumprimento as Comissões da Igualdade Racial e da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Subseção da OAB-Campinas. E cumprimento também minhas parceiras de mesa Waleska Miguel Batista, Ana Elisa Spaolonzi Assis e Daniela Oliveira da Fonseca. O tema do nosso …
Leia Mais »
Por Jorge Luiz Souto MaiorData original de publicação: 23/07/2024 “…o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele figura na mente sua construção antes de transformá-la em realidade.” (Karl Marx) Trabalho decente, segundo a OIT seria o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos da organização: o respeito aos direitos no trabalho, especialmente aqueles definidos como fundamentais …
Leia Mais »
Por Jorge Luiz Souto Maior A abordagem normalmente feita sobre estes assuntos que se interligam trata do aspecto relativo ao COMO alcançar uma autonomia e uma liberdade para os sindicatos. São várias as questões jurídicas que, de um modo, ou de outro, interferem neste resultado, todas bastante relevantes, por certo. No presente texto, no entanto, partindo do pressuposto de que …
Leia Mais »
Por Jorge Luiz Souto Maior As trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entraram em greve, por melhores salários e condições de trabalho, a partir de 1º de julho. No dia 04 de julho, no entanto, o vice-presidente do Superior Tribunal de …
Leia Mais »
Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho