Tag Archives: leis trabalhistas

Iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) deve ser saudada, amplamente divulgada e discutida com seriedade

RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis Por Marianna Gualter | Jota Info Data original de publicação: 29/01/2025 O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho recebidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2024. Foram 4.274 ações do tipo no ano passado, um crescimento …

STF posiciona-se em defesa da democracia formal, mas promove o desmonte dos direitos trabalhistas. Ao ceder ao ativismo judicial das corporações, não nega apenas a justiça social: também mina bases para um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo

Trabalhadores enfrentam um cotidiano de brutalidade e mutilações na indústria da carne, que não apenas prejudica os animais, mas também coloca os funcionários em perigo extremo. Eles sofrem quatro vezes mais acidentes do que a média nacional e têm dez vezes mais risco de adoecimento. No entanto, grandes empresas como Marfrig e JBS continuam a ignorar as regras mínimas de saúde e segurança, perpetuando um ciclo de exploração e sofrimento tanto para os animais quanto para os seres humanos.

Por Isaac Roitman e Ulisses Riedel | UnB Notícias É destaque no Brasil e no mundo o debate sobre a questão do trabalho. Trata-se de tema que precisa ser pensado com profundidade. Uma mina de diamantes, que representa grande riqueza no mundo material, depende de trabalhadores que atuam na sua extração e de outros que trabalham na lapidação. Essa é …

Por Magda Barros Biavaschi e Barbara Vallejos Vazquez | Justificando “A vida em comum, diz Freud, somente é possível quando se reúne uma maioria mais forte do que qualquer indivíduo isolado. O poder dessa comunidade é, então, estabelecido como direito, em oposição ao poder do indivíduo, condenado como força bruta. A substituição do poder do indivíduo pelo da sociedade é passo decisivo …

Por Pedro Henrique Gomes, Laís Lis e Roniara Castilhos | G1 “O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz …

Por Cássio da Silva Calvete e Carlos Henrique Horn (org.) APRESENTAÇÃO “Este livro é produto de um processo de aprendizado com muita leitura, reflexão e debate ocorrido no Curso de Especialização em Relações de Trabalho ao longo de dois intensos anos de atividades, em 2018 e 2019. Trata-se de uma reedição, com atualizações, do que ocorreu em 2009 e 2010 …

Documentos vazados mostram crianças menores de 18 anos recrutadas pelo fornecedor da Amazon Foxconn trabalham horas extenuantes e ilegais “Centenas de estudantes foram recrutados para fazer os dispositivos Alexa da Amazon na China como parte de uma tentativa controversa e muitas vezes ilegal de atingir metas de produção, revelam documentos vistos pelo Guardian. Entrevistas com trabalhadores e documentos vazados da Foxconn, fornecedora da Amazon, …

Essa pesquisa realizada pela Universidade de Hertfordshire, escrita por Kaire Holts, Matt Coates, Neil H. Spencer e Ursula Huw, busca examinar aspectos da reconfiguração do trabalho na Europa, caracterizada pela “plataformatização” dos mercados de trabalho europeus. “Por um lado, há uma tendência crescente das pessoas juntarem meios de subsistência de retalhos de fontes de renda, ao mesmo tempo que as mudanças tecnológicas estão …