Tag Archives: Meio Ambiente do Trabalho

Por Ministério Público do Trabalho (MPT) Ação civil pública requer o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Volta Redonda, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Volta …

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Ministra Rosa Weber nega seguimento a reclamação que questionava competência da Justiça do Trabalho para tratar do tema O respeito às normas relativas ao meio ambiente de trabalho é direito de todas e todos que ocupam o espaço laboral, independentemente do regime jurídico a que estejam sujeitos (celetistas, servidores, etc). Com esse …

Por Ministério Público do Trabalho “Aproximadamente 43% dos casos de afastamentos no trabalho são por doenças mentais, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi repassada pela vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, na noite de ontem, durante o evento on-line “Direitos e Garantias do Servidor Público Federal em Tempos de …

Por Sefora Graciana Cerqueira Char “O presente artigo parte da constatação de que a pandemia do COVID-19 evidenciou um problema crônico no Brasil, consistente na insuficiência da adoção de medidas de proteção do meio ambiente do trabalho dos profissionais que prestam assistência à saúde da população junto à rede pública, trazendo à lume os desafios em evitar os riscos de …

Vítimas estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostos a animas peçonhentos Córrego Danta – Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo, em carvoaria localizada na Fazenda Fetais, na cidade de Córrego Danta, no interior de Minas Gerais. A operação foi motivada …