MPT-RJ ajuíza ação para que município de Volta Redonda (RJ) assegure trabalho digno a catadoras e catadores de recicláveis das cooperativas da cidade
Por Ministério Público do Trabalho (MPT) Ação civil pública requer o pagamento de indenização por…
Meio Ambiente do Trabalho
STF: ambiente saudável e seguro é direito dos trabalhadores em qualquer regime jurídico
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Ministra Rosa Weber nega seguimento a reclamação…
43% dos casos de afastamentos no trabalho são por doenças mentais
Por Ministério Público do Trabalho “Aproximadamente 43% dos casos de afastamentos no trabalho são por…
A proteção jurídica da saúde e segurança dos profissionais da saúde da rede pública no contexto da pandemia do COVID-19 no Brasil
Por Sefora Graciana Cerqueira Char “O presente artigo parte da constatação de que a pandemia…
Cinco trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo em Córrego Danta
Vítimas estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona,…