Tag Archives: ministério público

Por Mateus Coutinho | Brasil de Fato O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu um inquérito civil para investigar casos de discriminação e racismo religiosos envolvendo motoristas de Uber e a aparente falta de medidas reparatórias a vítimas de episódios de preconceito e de prevenção por parte da empresa. A medida foi tomada pelo procurador regional dos Direitos …

Por Redação | Rede Brasil Atual Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista A Medida Provisória (MP) 1.116, que cria o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, fragiliza ainda mais a situação da mulher no mercado, avalia a procuradora do Trabalho Adriane Reis. “Essa medida provisória …

Por Raphael Veleda | Metrópoles Equipe econômica elabora proposta para reduzir custo de empregadores, revela Folha de S.Paulo. O texto incluiria até os atuais empregados A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou nesta sexta-feira …

Por Fábio Leite “Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

Publicação é de responsabilidade do Governo Federal e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas à de escravo Brasília – Foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de …

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina está processando as lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang, em, pelo menos, R$ 25 milhões por dano moral coletivo por intimidar seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial.