Tag Archives: MP 1045

DIEESE: Câmara aprova substituto à Medida Provisória nº1.045 e aprofunda precarização

Por DIEESE | Nota Técnica 262 “A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de agosto, o texto substitutivo da Medida Provisória nº 1.045, de 2021, que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Pemer), com inclusão de novas matérias que levarão à maior precarização do trabalho. Na versão aprovada, foram acatadas as propostas do relator …

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MP 1045: trabalhadores sem direitos trabalhistas e previdenciários

Por Cassio Casagrande | JOTA “Em 28 de abril do corrente ano, o poder executivo editou a Medida Provisória 1045, que tinha como objeto instituir “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.  Tratava-se, na verdade, de mera extensão das medidas adotadas anteriormente pelo governo federal para enfrentamento dos problemas econômicos da pandemia.  Além da prorrogação do auxílio …

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