Por Julia Lindner | UOL/Estadão Conteúdo “O relator da Medida Provisória (MP) que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), considera que a proposta não garante a geração de empregos no país, apenas dá condições para eventuais contratações. A empregabilidade, na visão dele, está atrelada ao desenvolvimento econômico. O texto é considerado uma segunda fase da reforma trabalhista e …
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Por Adriana Aguiar | Valor Econômico “Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, que traz inúmeras mudanças na legislação trabalhista. Há pelo menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) em andamento na Corte. A MP também recebeu mais de 1.930 propostas de …
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Por O Estado de S.Paulo “Em novembro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 905/19, que, entre outros pontos, criou o Programa Verde Amarelo, para promover a geração de vagas de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos. Na exposição de motivos da medida, afirma-se que a MP 905/19 ‘tem por objetivo estabelecer mecanismos que aumentem a empregabilidade, …
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Por Leonardo Sakamoto | UOL “A proposta do governo Bolsonaro de taxar em 7,5% as parcelas do seguro-desemprego para financiar o programa ‘Emprego Verde Amarelo’ vai retirar dinheiro de recém-resgatados da escravidão caso seja mantida pelo Congresso Nacional. A ideia é que os recursos sejam usados para que os empregadores paguem menos impostos ao contratar jovens de 18 a 29 …
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Por Nilza Murari |SINAIT “O SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) estreia mais uma mídia, o seu primeiro podcast, tendo como tema a Medida Provisória – MP nº 905/2019. O podcast é como um programa de rádio, em geral temático, com a vantagem de poder ser ouvido em qualquer hora e lugar, à conveniência de quem ouve. No …
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Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes| JOTA “‘Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos’, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o Leitmotiv da atual política econômica nacional. Não vamos falar de economia. No campo do direito, porém, a questão é saber (a) se esses ovos podem ser quebrados; e (b) se a …
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Por Leandro Machado|BBC News Os três ficaram desempregados recentemente. Parados, eles precisam do chamado seguro-desemprego para pagar as contas e, na pior das hipóteses, sobreviver quando o bolso apertar. “Mas Blanca Monje Uribe, Rosivaldo da Silva e Jéssica dos Santos, três trabalhadores recém-demitidos, podem ter um obstáculo a mais nesse momento de dificuldade: o governo de Jair Bolsonaro decidiu criar …
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Por DIEESE “Esperado desde o início do mandato do governo de Jair Bolsonaro, o pacote para geração de emprego decepcionou: não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. A MP, sob o …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho