Tag Archives: MP 927

Da MP 927 nada se aproveita, afirmam juízes, parlamentares, advogados e sindicalistas

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton …

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STF: Covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar momento de contágio

Por Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas | JOTA Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nesta quarta-feira (29/4), que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, sem que os trabalhadores tenham que comprovar que a doença tenha ligação com o trabalho. Além disso, ficou definido que os auditores fiscais do trabalho devem seguir cumprindo as competências …

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Supressão de direitos: um grave crime contra os(as) trabalhadores(as) do Brasil

Por ABET e REMIR Nós, integrantes da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) e da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR), entidades que congregam professores e pesquisadores do trabalho, economistas, sociólogos, cientistas sociais, cientistas políticos, juristas, entre outros, além de representantes de instituições públicas do trabalho, como o MPT, recebemos com indignação a nova iniciativa …

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