Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta sexta-feira (8) a cartilha “Trabalho, Gênero e Cuidado”. A publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade. Clique aqui para acessar o material. Elaborada pelo Grupo de Trabalho Gênero e Cuidado, …
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Por Conjur A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou na última quinta-feira (14/3) um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O objetivo da parceria é aumentar a segurança …
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Por FUNDACENTRO A Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho criaram um Plano de Trabalho para a atuação conjunta no Projeto Vida Pós Resgate. O documento foi incluído como aditivo ao Acordo de Cooperação Setef/GAB/PGT/MPT n° 02/2023, assinado em 22 de fevereiro. Constituído por diferentes instituições públicas, o Vida Pós Resgate busca oferecer condições de vida dignas e sustentáveis às …
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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Dois produtores rurais de São Marcos que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados de condições análogas à escravidão na última semana firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas aos resgatados, não …
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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com apoio da Polícia Federal (PF), resultou no resgate de cinco trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo no município de Farroupilha. A operação foi iniciada na manhã desta terça-feira (13/02). O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), em regime de …
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Por MPT em Rondônia e no Acre Porto Velho – Empresa de comércio e prestação de serviços estabelecida no bairro Costa e Silva, em Porto Velho, com atividade econômica principal de lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, firma termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador do Trabalho Igor de Sousa …
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Por MPT Mato Grosso Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última sexta-feira (26), ação civil pública (ACP) com pedido de liminar em face da filial estadual da empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Comper), em virtude da subnotificação às autoridades competentes de acidentes e doenças do trabalho ocorridos com seus(suas) empregados(as). Na ação, o …
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Por MPT SP São Paulo – Na segunda-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP) conjunta contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades …
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Por MPT DF Brasília (DF) – No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao …
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Por MPT em Alagoas Maceió (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) requisitou à Braskem, no prazo de 10 dias, um relatório detalhado com o registro de trabalhadores e de qualquer pessoa que teve acesso à área de resguardo das minas de sal-gema, em Maceió. O objetivo é buscar medidas voltadas à Saúde e Segurança de empregados da Petroquímica …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho