Tag Archives: negociações coletivas

“Vozes da CLT”: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Por TST Notícias No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast “Vozes da CLT: …

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Servidores públicos federais fazem atos em Brasília por reestruturação de carreiras, mas governo não aceita

Por Júlio Camargo | Brasil de Fato Após a nova tentativa de diálogo da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na tarde da última quarta-feira (28), o governo federal não apresentou avanços na proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais. A reunião formada por representações sindicais de diversas categorias com o secretário do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação …

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DIEESE publica: Caderno de Negociação nº73

Por DIEESE Em Janeiro de 2024, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos publicou o Caderno de Negociações número 73. O caderno contém estatísticas e informações sobre: balanço de greves em 2023;crescimento do salário mínimo;piso dos professores em 2024;negociações coletivas sobre reajustes de 2023;condições do local de trabalho; epreço da Cesta Básica de Alimentos. Confira o caderno na íntegra. …

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Metalúrgicos fecham acordo com reajuste, mas há setores que podem fazer greve

Por Rede Brasil Atual São Paulo – Pouco mais de 40% dos metalúrgicos ligados à CUT no estado de São Paulo, ou 76 mil trabalhadores, conseguiram fechar acordo salarial com base na inflação. Eles terão reajuste de 9%, pouco acima do INPC acumulado em 12 meses (8,83% até agosto). O acordo é retroativo à data-base (1º de setembro). Onde não …

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De Olho nas Negociações: Os reajustes salariais de julho de 2022

Por Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) Dos reajustes registrados no Mediador até 10 de agosto, 31,8% resultaram em ganhos acima da inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)], segundo análise do DIEESE. Já os reajustes iguais a esse índice foram observados em …

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Dispensas coletivas e individuais: a reviravolta imposta pelo STF, em mais uma derrota da “reforma” trabalhista

Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog Jorge Luiz Souto Maior Após a entrada em vigor, em novembro de 2017, da Lei n. 13.467/17 (denominada “reforma” trabalhista), uma série de questionamentos a respeito da constitucionalidade de dispositivos da lei é encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Em 29 de junho de 2018, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal …

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6×5: STF decide que leis trabalhistas prevalecem sobre acordo coletivo

Por Redação | Migalhas Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da lei 12.619/12.  Por seis votos a cinco, a …

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Seminário “O impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho, o sindicalismo e as negociações coletivas na Paraíba”

Por Observatório do Mercado de Trabalho e da Informalidade na Paraíba UFCG “No dia 15/12 , o Observatório do Mercado de Trabalho e da Informalidade na Paraíba (OMTI-PB) da UFCG irá realizar o Seminário “O impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho, o sindicalismo e as negociações coletivas na Paraíba” . Teremos como convidados: Wanderleya Farias – UFPBSebastião José …

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DIEESE: Reajustes salariais em outubro de 2021

Por DIEESE | De Olho nas Negociações “As negociações de outubro, encerradas até a finalização deste estudo, apresentaram o pior resultado entre as datas-base de 2021 analisadas pelo DIEESE. Cerca de 65% ficaram abaixo da inflação medida pelo INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As correções em percentual igual à inflação, sempre …

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Artigo | O TRABALHO REMOTO NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: UM BALANÇO DE DISPUTAS JURÍDICAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19

Por José Luiz Soares | Revista Teoria Jurídica Contemporânea RESUMO: O artigo tem como objetivo refletir sobre as disputas jurídicas a respeito da regulação do trabalho remoto no Brasil. Para tanto, foram analisados projetos de lei e contratos coletivos produzidos principalmente no contexto da pandemia de Covid-19. A pesquisa se concentrou em três questões principais. Primeiramente, em diferentes definições jurídico-políticas conferidas …

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