Tag Archives: PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte

Críticas ao PL do governo, fake news e greves: entenda disputas em torno do trabalho em apps

21/03/2024 Comentários desativados em Críticas ao PL do governo, fake news e greves: entenda disputas em torno do trabalho em apps

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Nos grupos de WhatsApp, nas ruas, em shoppings brecados, no Supremo Tribunal Federal (STF), no Planalto e no Congresso: com visões distintas, os debates sobre o trabalho em apps no Brasil estão quentes. Em São Paulo, na próxima quarta (20), entregadores organizam uma motociata até a porta do iFood. No próximo 31 de março a …

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Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte

14/03/2024 Comentários desativados em Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte

Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Consultor Jurídico Após anos de debate acerca do tipo de trabalho prestado em favor das plataformas e aplicativos, acompanhada da clara atuação do STF a fim de retirar a competência material da Justiça do Trabalho para analisar a lide daí decorrente e de uma vasta literatura nacional e internacional sobre …

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