Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog Jorge Luiz Souto Maior Pouca gente sabe, mas os(as) servidores(as) administrativos(as) do Ministério do Trabalho e Previdência estão em greve desde 1o de abril deste ano. No presente momento, a paralisação atinge parcialmente 14 Estados (SP, MG, RJ, RS, SC, ES, PR, MT, MS, TO, AC, RO, RN e MA), com perspectiva de …
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Instituto de Estudos e Pesquisas em Direito Previdenciário | IEPREV O IEPREV – Instituto de Estudos e Pesquisas em Direito Previdenciário, em cumprimento às suas finalidades de discussão e difusão científica a respeito desse direito fundamental social, vem a público emitir algumas considerações técnicas a respeito da Medida Provisória 1.091/2021, que fixa o valor do salário mínimo para 2022. Clique …
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Após mudança de nome e gênero em documentos, agente penitenciário é obrigado a voltar ao trabalho até análise do caso pela Procuradoria Geral do Estado. Dia da visibilidade trans é celebrado nesta quarta-feira (29). O estado de São Paulo lida pela primeira vez com um pedido de aposentadoria de uma pessoa trans e analisa se o tempo de trabalho a ser considerado …
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Por ConJur O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no texto aprovado pelos parlamentares, o governo estima economia de R$ 855 bilhões aos cofres públicos para os próximos dez anos. Entre outros …
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Por Deutsche Welle “O governo da Alemanha se empenha em finalizar seu plano para incremento das pensões de baixos-assalariados. No momento, quase 10% dos ex-trabalhadores recorrem à previdência social – que só dá para garantir o básico. Sentar num café e saborear um pedaço de torta é algo de que Hans Rudolf W. tem saudades, em sua vida de aposentado. …
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“O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um dos pontos em estudo envolve uma …
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Por Fábio Leite “Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de …
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Por Constança Rezende “Em carta conjunta divulgada hoje, sete ex-ministros do Trabalho criticaram o fim da pasta, criada em 1930 e extinta pelo governo Bolsonaro (PSL) no início do mandato, e falaram em ‘desconstrução do arcabouço previdenciário’, em referência à reforma da Previdência. ‘As últimas medidas anunciadas merecem fundadas críticas, que transcendem ao partidarismo, pois implicam a degradação do quadro …
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Por Ricardo Marchesan “O publicitário Talvino Azenha tem 64 anos. Está a menos de nove meses de completar os 65 anos necessários para conseguir se aposentar por idade. Se a reforma da Previdência for aprovada até o final de setembro, como esperado pelo governo, sua aposentadoria pode ficar R$ 1.226,31 menor, uma queda de cerca de 32% no valor total. …
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Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho