Por Julia Lindner | UOL/Estadão Conteúdo “O relator da Medida Provisória (MP) que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), considera que a proposta não garante a geração de empregos no país, apenas dá condições para eventuais contratações. A empregabilidade, na visão dele, está atrelada ao desenvolvimento econômico. O texto é considerado uma segunda fase da reforma trabalhista e …
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Por Matheus Leitão| G1 “Mudanças na legislação trabalhista que enfraquecem direitos e criam uma cultura de “migalhas”, como as propostas pelo governo federal, podem levar à extinção de benefícios importantes para os trabalhadores brasileiros. segundo avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto. A juíza conversou com o blog sobre …
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Por DIEESE “A Medida Provisória nº 905, de 2019, em discussão na comissão mista do Congresso Nacional, traz ainda mais mudanças na legislação trabalhista. A reforma, que começou em 2017, com as leis nº 13.467 e nº 13.429 (da terceirização), e prosseguiu com a MP da liberdade econômica, convertida na lei nº 13.874/2019, parece nunca ter fim. Desta vez, ganhou a …
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Por Leonardo Sakamoto| UOL “O número de empregados sem carteira assinada, ou seja, sem direitos, bateu recorde na série histórica do IBGE e chegou a 11,9 milhões de pessoas no trimestre que terminou em outubro, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta (29). No trimestre imediatamente anterior, o número foi de 11,7 milhões. …
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Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes| JOTA “‘Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos’, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o Leitmotiv da atual política econômica nacional. Não vamos falar de economia. No campo do direito, porém, a questão é saber (a) se esses ovos podem ser quebrados; e (b) se a …
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PorInstituto Humanitas Unisinos “‘Uma das maiores mentiras da última década foi a de que a Reforma Trabalhista geraria milhares de empregos. Na prática o que se viu foi o contrário, a Reforma contribui para o agravamento nas condições de contratação’, escreve Cesar Sanson, professor na área da sociologia do trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.” Confira …
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Por Leonardo Sakamoto| UOL “Jair Bolsonaro e Paulo Guedes lançaram (…) um programa para estimular a geração de empregos voltado à faixa etária que já está gerando a maior quantidade de postos formais de trabalho – 18 a 29 anos. Desistiram de incluir pessoas com mais de 55 anos, apesar de terem divulgado, anteriormente, que elas seriam beneficiadas. Isso é esperto …
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Por: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho “A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (11/11). As referências à Medida Provisória e ao Projeto de Lei evidenciam o propósito do governo de …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho