Tag Archives: projeto de lei

Por Flavia Manuella Uchoa de Oliveira | NUPST UFF O número de plataformas digitais de trabalho quintuplicou em todo mundo na última década, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021. Em 2022, no Brasil, 1,5 milhão de pessoas trabalhavam para aplicativos, e, desse número, mais de 700 mil eram motoristas de aplicativo, segundo o IBGE. Esse tipo de …

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de decretos. As empresas podem contratar como aprendizes entre 5% e 15% do quadro de …

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes | DIAP Recentemente, o Senado Federal aprovou o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 21 de 2022, oriundo da Medida Provisória 1.108/22, que trouxe nova regulamentação ao teletrabalho e que também modificou as regras do auxílio-alimentação3. O texto já foi remetido ao presidente da República, até porque já passou pelo crivo da …

Garantia de emprego prevista em lei pode ser substituída por contribuições financeiras, segundo projeto de lei enviado pela Presidência ao Congresso; medida ameaça 440 mil contratos formais no País Por Bianca Zanatta “O Projeto de Lei 6159/2019 enviado ao Congresso em novembro pelo governo federal pode colocar em risco o emprego dos 440 mil profissionais com deficiência que ocupam vagas formais no Brasil, …

Por Fábio Leite “Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de …