Por REMIR “A REMIR – Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma da Trabalhista, constituída por pesquisadores, estudiosos das relações de trabalho de diversos campos do conhecimento, em face da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6363/20, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, em que busca a declaração …
Leia Mais »Tag Archives: redução de salário
Câmara aprova MP que permite a suspensão do contrato de trabalho e pode reduzir salários e jornada
Por Portal UOL|Agência Brasil “Na noite da última quinta-feira (28), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 936/20 (Medida Provisória), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias …
Leia Mais »Nota Técnica DIEESE nº NT nº 233/Abr 2020 – O avanço da Covid-19 e as medidas para a flexibilização do regime estatutário no setor público
Por Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE “O governo federal vem adotando um conjunto de medidas econômicas com o propósito de estimular a economia brasileira, que já vinha estagnada antes mesmo da chegada da Covid-19. A intenção é manter o nível de consumo e renda da população, em meio à crise sanitária que o país atravessa. Uma das …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho