Por José Celso Cardoso Jr., Regina Coeli Camargos, Mirian Bittencourt, Vitor César Vaneti | Jota Info Data original de publicação: 16/10/2024 Movimento de recomposição de pessoal no setor público deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional De acordo com o IBGE (2023), em 2010, a cada 100 crianças com idade entre 0 e 14 anos havia 30,7 pessoas acima de …
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Por DIEESE “O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional 32/20 (PEC 32/20), que trata da reforma administrativa, foi aprovado, em 24/09, na comissão especial destinada a debater o tema na Câmara dos Deputados. A PEC, no entanto, ainda não tem data para ser votada no plenário da Câmara. Este texto comenta as últimas mudanças, trazendo atualizações em relação …
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Por Graça Druck | REMIR Trabalho “O artigo analisa o contexto neoliberal no Brasil, a partir do qual se pode compreender as recentes reformas do Estado – a dos anos 1990 – e a atual. Defende a tese que a reforma administrativa já está em curso no país, através de um conjunto de disposições legais, como a EC 95, a …
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Por Rede Brasil Atual “Paralisação marcada para 18 de agosto chama atenção para o sucateamento dos serviços públicos previsto pela PEC 32. Centrais sindicais acompanham o movimento com manifestações por todo o país: Centrais sindicais e trabalhadores do setor público de todo o país protestaram nesta terça-feira (3), em Brasília, contra a “reforma” administrativa em tramitação na Câmara. A manifestação foi um …
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Por Pesquisadoras da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas | UOL “A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, ela pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente relativas a gênero. O setor público reproduz tradicionalmente as …
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Por Mariana Bettega Braunert; Kelen Aparecida da Silva Bernardo; Maria Aparecida da Cruz Bridi | REMIR-Trabalho “O artigo tem como objetivo analisar os impactos da reforma administrativa consubstanciada na Proposta de Emenda Constitucional PEC – nº 32, de 2020, sobre a estabilidade dos trabalhadores do setor público, tendo em vista a amplificação das possíveis formas de contratação prevista pela reforma. …
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Por DIEESE “Os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020 A proposta de reforma administrativa contida na PEC 32/2020 prevê, entre outras alterações, a extinção do chamado Regime Jurídico Único no serviço público, com a instituição de uma série de novas formas de contratação pela administração pública. Esta nota tem por objetivo explicitar, de maneira sintética, …
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Por Graça Druck | Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado “Os primeiros estudos sobre terceirização no Brasil datam do início dos anos 1990, como parte do processo de reestruturação produtiva, com a adoção generalizada do toyotismo, que tem na terceirização uma das suas principais práticas. Grande parte das pesquisas foi realizada no setor industrial, com destaque para a …
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Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “No Dia do Servidor, celebrado 28/10, entidades do funcionalismo realizaram atos por todo o país. Ao mesmo tempo, repudiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de “reforma” administrativa. E contestaram dados que costumam circular sobre supostos custos “excessivos” com o funcionalismo. O Dieese, por exemplo, contestou publicação feita pela Confederação Nacional …
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Por Graça Druck, Samara Reis e Emmanoel Leone | Jornal GGN “Nas últimas semanas, intensificou-se a ofensiva da grande imprensa, em editoriais e artigos de instituições empresariais e seus porta-vozes, alertando para a “crise fiscal” e clamando pela “reforma administrativa” do governo. Com o uso de informações distorcidas e manipuladas, sentencia-se que o Estado está inchado e os servidores públicos …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho