Por Andre Richter – Agência Brasil “O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato de trabalho intermitente. Após três votos sobre a questão, a ministra Rosa Weber pediu vista dos processos. A data para retomada do julgamento não ficou definida. A legalidade do contrato …
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Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilitando contratações e …
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Por Magda Barros Biavaschi e Barbara Vallejos Vazquez | Justificando “A vida em comum, diz Freud, somente é possível quando se reúne uma maioria mais forte do que qualquer indivíduo isolado. O poder dessa comunidade é, então, estabelecido como direito, em oposição ao poder do indivíduo, condenado como força bruta. A substituição do poder do indivíduo pelo da sociedade é passo decisivo …
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O Prof. Dr. Adalberto Cardoso (IESP-UERJ) disponibilizou para download gratuito algumas de suas principais obras. Classes Médias e Política no Brasil: 1922-2016 (FGV, 2020), À Beira do Abismo: uma sociologia política do bolsonarismo (Amazon, 2020), e A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil (Amazon, 2019) são alguns dos livros de Cardoso que estão abertos ao público, além de dezenas …
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Por Observatório Trabalhista STF | REMIR Confira a programação completa do Seminário A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF que acontece nesta semana (9 a 13 de novembro): Mesa 1 – Os limites da terceirização 09/11/2020, segunda-feira, das 19h às 21h MEDIAÇÃO – SIDNEI MACHADO – ALDACY RACHID COUTINHO (UNIVEL E RENAPEDTS)ADC 16- DF – Repercussão geral – Tema …
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Por Luiz Carvalho | Sindipetro SP Na esteira da reforma trabalhista, que passou a vigorar em julho de 2017, surgiu uma nova modalidade de law fare, como é conhecido o ativismo de tribunais e magistrados não exatamente em defesa da lei ou do direito, mas de fins específicos de grupos localizados. A reforma trabalhista gerou, em segmentos do Judiciário, a criminalização …
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Por Flavia Traldi de Lima, Gustavo Tank Bergstrom e Sandra Francisca Bezerra Gemma | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano RESUMO: Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero. Do mesmo modo a …
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Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST. Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda …
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Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que na manhã desta quinta-feira (8) participou de painel do 20ª Congresso Nacional de Direito do Trabalho …
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Por Repórter Brasil | Podcast Trabalheira O sétimo episódio do podcast ‘Trabalheira’ reflete sobre as inverdades referentes aos direitos trabalhistas e seus impactos. Uma desconstrução de narrativas falsas sobre as leis trabalhistas e uma análise de suas consequências sobre o mercado de trabalho. Clique aqui e ouça o episódio Fonte: Repórter Brasil Data original da publicação: 23/09/2020
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho