Tag Archives: reforma trabalhista

O Núcleo Nordeste para a constituição da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR – Trabalho), vem reunindo pesquisadores e estudiosos do Trabalho com vistas a um acompanhamento crítico e sistemático sobre os desdobramentos da Reforma Trabalhista recentemente aprovada pelo parlamento brasileiro e sancionada pela Presidência da República. Em síntese, aos que se posicionam sob tal perspectiva, se …

Por Leonardo Sakamoto A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos. A renda está caindo, novas contratações já são feitas com salários menores do que em 2017 e empresas têm sido orientadas a demitirem empregados e contratarem pessoas como empresários individuais. Foram quatro anos em que tivemos um movimento …

Por João Vitor Santos Ser empreendedor de si mesmo, enfrentar os desafios do mundo atual e colocar-se à frente. Essas são as máximas que endossam uma ideia de modernidade nas relações de trabalho. Afinal, deixa-se a realidade fabril do antigo operário e se passa a pensar na autonomia do trabalhador multiplataforma. Mas, de fato, isso representa avanço nas relações de trabalho? Para Ludmila Abílio, …

Salvador receberá, entre os dias 3 e 6 de setembro, a décima sexta edição do Encontro Nacional da ABET. O evento será realizado na UFBA, e contará com a participação de ilustres palestrantes e especialistas sobre o mundo do trabalho. Confira a programação completa clicando aqui.

Por Leonardo Sakamoto “Fim do pagamento dobrado aos domingos, folga nesse dia apenas em uma a cada sete semanas, camponeses sem descanso em épocas de safra por até duas semanas e empregados que não batem o ponto. A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), votada nesta terça (13), na Câmara dos Deputados, retira alguns direitos dos trabalhadores, mas mesmo …

“A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), emitiram, nessa quinta (25/7), nota técnica em que expressam suas apreensões acerca do Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 17/2019, originário da Medida Provisória …

Valdete Severo é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social, professora, coordenadora e diretora da Fundação Escola da Magistratura …

Relator da MP da Liberdade Economia, que contém mudanças na CLT, diz que vai recuar de medida Por Thiago Resende “A nova reforma trabalhista que está em análise pelo Congresso prevê o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usa motocicleta para exercício da profissão. Após pressão da categoria, integrantes do governo e o relator …

Por Leonardo Sakamoto “A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da Reforma Trabalhista. Inicialmente apresentada como uma proposta para desburocratizar a vida das empresas, a MP 881 foi ampliada com dezenas de propostas que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho na comissão especial mista …

A rádio Educadora FM, em seu programa Multicultura, transmitiu na última segunda- feira (16/07) uma entrevista sobre a Reforma da Previdência. A conversa contou com a participação da advogada e Profª Anna Carla Fracalossi e do Prof. Vitor Filgueiras. Os convidados esclareceram aspectos importantes sobre a Reforma da Previdência ainda em tramitação no Congresso Nacional e seus potenciais impactos na sociedade. Confira abaixo o podcast completo da entrevista. Anna Carla Fracalossi – Advogada, …