Tragédia de Brumadinho deve ser o maior acidente de trabalho da história do país
As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários da Vale ou de…
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Reforma Trabalhista limita indenização a vítimas da tragédia de Brumadinho a 50 salários
“Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores…
As falácias da flexibilização dos direitos sociais, da justiça do trabalho e do sistema de fiscalização: abordagens interdisciplinares
Por Magda Barros Biavaschi A ameaça de extinção da Justiça do Trabalho anunciada pelo Presidente Jair…
Reforma Trabalhista no Brasil – Série especial do CESIT
Está disponibilizado no site do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) uma…
Juízes se manifestam contra novo cálculo para indenizações por danos morais
Na visão dos magistrados, atrelar o valor a ser pago ao salário do trabalhador viola…
Em acordo, TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus
Pagamento por trajeto entre casa e empresa é atrelado a assiduidade; Vale e sindicatos aceitam…
Raquel Dodge emite pareceres contra dispositivos da reforma trabalhista
Dispositivos da reforma trabalhista, em vigor há pouco mais de um ano, têm sido alvo de…
TRT-MG anula contrato intermitente do Magazine Luiza
Ao entender que a modalidade de contratação intermitente não deve ser utilizada para atividades rotineiras e…
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito
“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o…