Por José Ricardo Ramalho (PPGSA-UFRJ) | ANPOCS A recriação do Ministério do Trabalho no novo governo Lula significa repor e reconhecer o trabalho como uma atividade essencial na formulação de políticas econômicas e de inclusão social. A expectativa é a de que se concretize uma ação organizada de reação ao desmonte de direitos trabalhistas históricos promovidos nos últimos anos, de …
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Por Nivaldo Souza | JOTA O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em coletiva de imprensa que “deseja” apresentar uma proposta de regulação do trabalho por aplicativo no primeiro semestre deste ano. A proposta fará parte de uma reforma trabalhista “fatiada”, segundo ele, que o ministério pretende enviar ao Congresso Nacional. O ministro citou a legislação da Espanha como exemplo para organizar novas relações trabalhistas. …
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Por Nivaldo Souza | JOTA O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta segunda-feira (2/1), em coletiva após sua posse na pasta, no Palácio do Planalto, que o governo deve recriar o “Conselhão” para discutir a reforma trabalhista prometida por Lula durante o processo eleitoral. “O presidente Lula disse na campanha que em relação à reforma trabalhista vai …
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Por Revoga Já! O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em carta divulgada dias antes do segundo turno, construir uma nova legislação trabalhista que “assegure direitos mínimos, tanto trabalhistas como previdenciários, e salários dignos”. Neste dia 11 de novembro, após cinco anos da aprovação da reforma trabalhista, os retrocessos são indiscutíveis, sobretudo na precarização das relações de …
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Conflitos entre governo Lula e frente ampla que o apoiou serão inevitáveis. Mesmo com concessões, é preciso recuperar o protagonismo do Estado, os ganhos reais dos salários e direitos trabalhistas. E superar tabu: a disciplina fiscal dos mercados Por Paulo Kliass | Outras Palavras A campanha eleitoral de Lula representou de forma bastante fiel o sentimento da maioria da população brasileira …
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Por Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciência Social (ANPOCS) Escrevendo em 1997 dentro da onda neoliberal daquela década, Bourdieu declarava que a precariedade se encontrava por toda parte. Não apenas na perda de direitos e qualidade dos empregos no setor público e privado, mas também na educação e serviços públicos em geral com consequências na vida social …
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Para a desembargadora Beatriz Pereira, a legislação precisa de mudanças, mas não as trazidas pela “reforma” de 2017. E assegurar proteção social a novos setores, como o trabalho por aplicativos Por Vitor Nuzzi| Rede Brasil Atual São Paulo – Não somos jabuticaba, avisa a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, eleita em agosto e empossada nesta semana na presidência do Tribunal …
Leia Mais »Por Katia Marko | Brasil de Fato Rio Grande do Sul Jornalista conversou com o Brasil de Fato RS sobre seu novo livro que analisa desmonte dos direitos após o golpe de 2016 O jornalista e pesquisador Alexandre Haubrich lançou recentemente seu novo livro “Direitos golpeados – Os ataques aos trabalhadores brasileiros de 2016 a 2022”, publicado pela Editora Insular. Os …
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Por Hugo Dias | Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) A nova Edição da Carta Social e do Trabalho, que tenho o grato prazer de fazer a sua apresentação, inaugura uma fase nova da sua existência. O seu número atual é já o resultado da decisão tomada de tornar a Carta numa Revista dinamizada por estudantes …
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Por Jorge Luiz Souto Maior Depois que o STF declarou a inconstitucionalidade do § 4o do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/17, considerou-se que a prática das condenações de trabalhadores e trabalhadoras ao pagamento de honorários advocatícios a patronos dos empregadores (reclamados) estava banida das lides trabalhistas. Ledo engano. Até porque, como se diz, “alegria de pobre …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho