Tag Archives: reforma trabalhista

Revista da ABET – Volume 21, Número 1, 2022

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Revista da ABET é uma publicação da Associação Brasileira de Estudos (ABET) e constitui-se em importante espaço para a divulgação de pesquisas e estudos sobre o trabalho a partir das diferentes áreas do conhecimento. Cada número traz um conjunto de artigos de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre diferentes questões e …

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Revoga Já: Brasília pela revogação da reforma trabalhista

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) A Campanha #RevogaJá, que reúne entidades do meio jurídico, além de coletivos de pesquisa e sindicatos dos setores público e privado, foi oficialmente lançada na capital federal no dia 12 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da ABET. …

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Revoga já: pela retomada dos direitos sociais

Por Renata Dutra e Ricardo Festi | UnB Notícias Passados quase cinco anos da promulgação da Lei n. 13.467/2017, conhecida popularmente como “Reforma Trabalhista”, o que pesquisadores, pesquisadoras, representantes das instituições públicas e lideranças sindicais apontaram durante a célere tramitação do projeto se confirmou: a fragilização dos direitos sociais e trabalhistas em favor de medidas de flexibilização, incremento do poder …

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‘Reforma’ trabalhista deve ser revista: reforçou desigualdade e não beneficiou a economia

por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual Com algumas discordâncias em relação a objetivos e resultados, debate em torno da “reforma” trabalhista de 2017 (Lei 13.467) convergiu para a necessidade de revisão da lei, ainda que parcial. “Essa reforma entregou o país a uma produtividade espúria”, afirmou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ao ressaltar, mais de uma vez, a importância …

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Revoga Já Bahia: Por mais amor no mundo!

Por Paula Freitas | Revogação da Reforma Trabalhista Pode parecer que as coisas se resumem à luta por direitos (o que seria razão suficiente para fazer acontecer), mas a coesão social vem sendo colocada em risco pela exacerbação do individualismo neoliberal como princípio de sociabilidade em detrimento da solidariedade. É nesse sentido que o RevogaJá passa a ocupar um lugar …

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A pauperização do trabalho formal após a reforma trabalhista no Brasil, por Vitor Filgueiras e Renata Dutra

Jornal Gente Nova | por Vitor Filgueiras e Renata Dutra A partir dos dados da RAIS, nota-se que a queda dos salários médios dos empregados (CLT) tem início em 2018 A queda dos salários recebidos no momento de admissão no emprego formal no Brasil tem obtido destaque na grande mídia[3] nas últimas semanas. Contudo, o rebaixamento dos rendimentos dos trabalhadores com carteira assinada não …

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Por que clamamos “Revoga Já”?

O Brasil encampou a campanha REVOGA JÁ. Inúmeras instituições e coletivos dos muitos segmentos sociais estão engajados na campanha que exige a revogação da reforma trabalhista que destruiu os Direitos Sociais e do Trabalho. A revogação é necessária ao resgate do valor do trabalho tanto quanto ao resgate do sentido da ordem constitucional democrática brasileira. Por Revoga já Sindicalistas, juristas, …

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TD 2769 – Acesso à justiça do trabalho: Antes e depois da reforma trabalhista

Por Alexandre dos Santos Cunha, Paulo Eduardo Alves da Silva, Adriana Avelar Alves, Carla Rodrigue Costa de Araújo, Danielle Zoega Rosim, Ana Flavia Lopes de Moraes Toller, Gustavo Lima de Paula e Victor Dantas de Maio Martinez| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Por meio da Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Congresso Nacional alterou uma …

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Dispensas coletivas e individuais: a reviravolta imposta pelo STF, em mais uma derrota da “reforma” trabalhista

Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog Jorge Luiz Souto Maior Após a entrada em vigor, em novembro de 2017, da Lei n. 13.467/17 (denominada “reforma” trabalhista), uma série de questionamentos a respeito da constitucionalidade de dispositivos da lei é encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Em 29 de junho de 2018, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal …

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Esboço do programa do PT prevê revogação de teto de gastos e da reforma trabalhista e critica ‘orientação passiva’ do câmbio

Por Julia Duailibi | G1 Partido também se coloca contrário à privatização da Eletrobras. Documento ainda depende de aprovação dos partidos aliados: PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade. O esboço do programa de governo de Lula (PT), pré-candidato à Presidência, coloca como propostas revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista. Ainda é necessária a aprovação dos seis partidos aliados, PSB, …

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