Por Redação Rede Brasil Atual “A Lei 13.467/2017, conhecida como “reforma” trabalhista, completou quatro anos de vigência no último dia 11. Sem cumprir suas promessas de criação de empregos, a mudança legislativa apresentou como resultado um retrocesso nas condições de trabalho, com impacto negativo na economia do país. Segundo o diretor adjunto do Dieese, José Silvestre, não é possível celebrar o saldo das …
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Por Mariana Dondo e Nicolás Oliva | CELAG – Tradução de Joana Arete para a Revista Ópera “Os defensores da flexibilização do trabalho argumentam que a baixa geração de emprego ocorre devido aos altos custos e a rigidez nas formas de contratação e demissão. Portanto, propõem que se as regulamentações diminuírem, como a indenização por demissão, por exemplo, aumentará a …
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Por Isaac de Oliveira | UOL “Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o “boom” de empregos prometido não se concretizou. Na época, o governo chegou a falar em dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia …
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Por Graça Druck | REMIR Trabalho “O artigo analisa o contexto neoliberal no Brasil, a partir do qual se pode compreender as recentes reformas do Estado – a dos anos 1990 – e a atual. Defende a tese que a reforma administrativa já está em curso no país, através de um conjunto de disposições legais, como a EC 95, a …
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Por DIEESE | Nota Técnica 262 “A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de agosto, o texto substitutivo da Medida Provisória nº 1.045, de 2021, que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Pemer), com inclusão de novas matérias que levarão à maior precarização do trabalho. Na versão aprovada, foram acatadas as propostas do relator …
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Por Cassio Casagrande | JOTA “Em 28 de abril do corrente ano, o poder executivo editou a Medida Provisória 1045, que tinha como objeto instituir “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. Tratava-se, na verdade, de mera extensão das medidas adotadas anteriormente pelo governo federal para enfrentamento dos problemas econômicos da pandemia. Além da prorrogação do auxílio …
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Por Tiago Pereira | Rede Brasil Atual “Em 13 de julho de 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgava a Lei 13.467, que ficou conhecida como “reforma” trabalhista. A legislação foi aprovada a toque de caixa pelo Congresso Nacional, sob a falsa promessa de “modernização” trabalhista. Defensores da proposta anunciavam a criação de milhões de empregos e a dinamização da economia. …
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Por Getúlio Xavier | Carta Capital “A reforma trabalhista completa 4 anos de sanção presidencial nesta terça-feira 13. No entanto, na prática, ainda não trouxe os avanços como prometido durante as acaloradas discussões do texto no Congresso. As conclusões são de que, diferentemente do prometido, ela não gerou milhões de empregos, não aumentou a renda dos trabalhadores e, segundo analistas, …
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Por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Marilane Oliveira Teixeira e Patrícia Rocha Lemos (org.) APRESENTAÇÃO | Por José Dari Krein e Carolina de Prá Camporez Buarque “O presente livro tem a finalidade de apresentar1 o resultado de uma pesquisa sobre os impactos da reforma trabalhista de 2017 sobre a economia, mercado de trabalho, desigualdade de rendimento do trabalho, formas de …
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Por Instituto de Economia Unicamp e CESIT “O Instituto de Economia da Unicamp, através de seu centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), convida para o lançamento do livro “O trabalho pós reforma trabalhista (2017)”, organizado por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Marilane Oliveira Teixeira e Patrícia Rocha Lemos, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho