Tag Archives: reformas

Por MARCUS ORIONE & FLÁVIO ROBERTO BATISTA | Blog A Terra É Redonda “Contribuição para uma leitura das reformas trabalhista e previdenciária à luz da crítica da forma jurídica Introdução A Constituição de 1988 colocou a última pá de cal na ditadura militar, que já claudicava desde o início da década de 1980, quando o esgotamento de seu modelo econômico, potencializado pela …

Por Paulo Kliass | Outras Palavras “Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comandaram um ato solene do Congresso Nacional para anunciar a promulgação da Emenda Constitucional nº 109. Com pouco mais de um mês à frente de suas novas funções no parlamento, ambos parecem estar seguindo à risca o figurino de obediência cega aos ditames do …