Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como o Uber (U1BE34), a 99, o iFood e o Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”. O recuo consta em …
Leia Mais »Tag Archives: regulação do trabalho
Governo Lula pode elaborar ‘regulação híbrida’ para trabalho por aplicativo
Luiz Marinho avalia que é possível marco regulatório juntando trechos da CLT e acordo entre empresas e trabalhadores Nivaldo Souza | JOTA “Pode ter eventualmente, se for essa a vontade das partes, uma regulação híbrida. Pode ter. Nós não estamos ferrenhos para dizer ‘vai ser assim e vai ser assado’. Se fosse, eu não montava uma mesa de negociação. Fazia …
Leia Mais »Revelações da “Carta de Princípios” da ABOMITEC
Por Jorge Luiz Souto Maior Em 19 de junho de 2023, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa empresas como 99, Amazon, Lalamove, iFood e Uber, e também integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Trabalho para regulamentar o trabalho por aplicativos, apresentou sua proposta, com a explicitação de 9 itens, os quais integrariam …
Leia Mais »Onde estão os trabalhadores no debate sobre ética e regulação da inteligência artificial?
Este artigo é baseado nos resultados do relatório DiPLab & LATRAPS, intitulado “Microtrabalho no Brasil: quem são os trabalhadores por detrás da Inteligência Artificial”, publicado em 19 de junho de 2023, sob autoria de Matheus Viana Braz, Paola Tubaro e Antonio A. Casilli. As versões em português e inglês do relatório podem ser baixadas no site do DiPLab. Por Matheus Viana Braz | …
Leia Mais »Ministro instala Grupo de Trabalho que vai definir proposta para regulação do trabalho em plataformas digitais
Por Equipe ABET Conforme divulgado no perfil do twitter oficial do governo federal, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acaba de instalar Grupo de Trabalho Tripartite que vai definir proposta para regulação do trabalho de serviços, transporte e outras atividades executadas em plataformas digitais. Acompanhe ao vivo por este link.
Leia Mais »Seminário Internacional: Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais
Por OIT Brasília Nos últimos anos o advento tecnológico do trabalho em plataformas, além de aumentar e facilitar o acesso dos consumidores a inúmeros serviços e fornecimentos, representou uma alternativa de ocupação e de geração e renda para milhões de pessoas em todo o mundo. Entretanto, a maioria dos trabalhadores em plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação dos …
Leia Mais »Vínculo empregatício entre trabalhadores de plataformas e empresas é básico para avanço na proteção da categoria. Entrevista especial com Felipe Moda
Por: João Vitor Santos | Instituto Humanitas Unisinos Agora em maio, uma nova paralisação de profissionais que atuam por aplicativos voltou a chamar atenção para as péssimas condições de trabalho da categoria e o quão pouco temos avançado nesse tema. Embora esteja em outro contexto político, o sociólogo e pesquisador Felipe Moda observa que as ações do governo precisam ir além da incorporação dessas pessoas no …
Leia Mais »Regulação do trabalho, neoliberalismo e pandemia
Por Leonardo Alves dos Santos e Renata Queiroz Dutra Resumo: Este artigo tem por objetivos examinar os reflexos do neoliberalismo sobre a legislação trabalhista brasileira recente e analisar os efeitos dessas alterações legislativas sobre o mercado de trabalho, considerando o paradigma da centralidade do trabalho e pensando sua interação com momentos de crise. A análise terá como marcos teóricos a …
Leia Mais »Roda de Conversa | Os desafios na luta pela regulação do trabalho em aplicativos
22 de abril de 2023 | Organização: Labor Movens e Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e Teoria Social No dia 22 de abril de 2023, às 09h30, na Universidade de Brasília (UnB) ocorrerá roda de conversa sobre os desafios na disputa pela regulação do trabalho em aplicativos. A roda de conversa contará com a participação de Paulo “Galo”, Abel …
Leia Mais »Empresas-plataformas: Quem quer ter patrão?
Governo Lula parece disposto a debater a regulação do trabalho uberizado — e se reunirá com trabalhadores do setor. Futuro das relações de trabalho depende também de soluções para o enquadramento dos plataformizados Por Grupo de pesquisadores sobre relações de trabalho | Outras Palavras Entregadores de empresas-plataformas se reunirão, nesta terça-feira (17), com Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho