Tag Archives: regulação do trabalho

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes | DIAP Recentemente, o Senado Federal aprovou o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 21 de 2022, oriundo da Medida Provisória 1.108/22, que trouxe nova regulamentação ao teletrabalho e que também modificou as regras do auxílio-alimentação3. O texto já foi remetido ao presidente da República, até porque já passou pelo crivo da …

Por Maria Aparecida Bridi e Bárbara Vallejos Vazquez | Friedrich Ebert Stiftung/ Tomar Partido A pandemia de Covid-19 impactou de diversas formas o mundo do trabalho, em uma dimensão inédita no século XXI. Escolas, universidades e empresas de diversos setores econômicos passaram a adotar o trabalho remoto, transferindo o trabalho presencial para os domicílios. No Brasil, em 26 de fevereiro …

Por Escola Judicial do TRT 5 – Bahia Curso organizado pela ABET em parceria com a Escola Judicial do TRT 5 – Bahia. Tem como objetivo colaborar para a sistematização de informações sobre o complexo processo de construção dos direitos do trabalho no Brasil; a reflexão sobre o papel específico e relevante dos vários atores sociais e instituições envolvidas nesse …

Por Rodrigo Carelli | TRAB21 “Após chegar acordo com os parceiros sociais, o governo espanhol vai editar decreto-lei em que presume o vínculo de emprego de entregadores por meio de plataformas digitais. Além disso, há a previsão de obrigação doas empresas de informar aos sindicatos os parâmetros, regras e instruções em que os algoritmos se baseiam. A presunção da existência do vínculo de …

Por Cássio da Silva Calvete e Carlos Henrique Horn (org.) APRESENTAÇÃO “Este livro é produto de um processo de aprendizado com muita leitura, reflexão e debate ocorrido no Curso de Especialização em Relações de Trabalho ao longo de dois intensos anos de atividades, em 2018 e 2019. Trata-se de uma reedição, com atualizações, do que ocorreu em 2009 e 2010 …

“Por ANAMATRA” “Em entrevista exclusiva à Anamatra, professora Gabriela Delgado analisa futuro do trabalho pós-pandemia  “Em tempos de pandemia, qual futuro do trabalho almejamos?”. Esse foi o tema de “live” promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), no último dia 1º/6, com a participação da professora Associada e Pesquisadora da UnB Gabriela Neves Delgado, e a …

Por Debora Gershon e Fernando Meireles | Observatório do Legislativo Brasileiro “Passados 77 anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a manutenção de direitos trabalhistas é tarefa ainda desafiadora. Nas últimas duas décadas, o Brasil passou por grandes transformações no mundo do trabalho e, por conseguinte, em suas normas regulatórias. Apesar do sentido inequívoco verificado nos últimos …

“A pandemia da COVID-19, que provoca a mais grave crise sanitária no mundo neste primeiro quarto do século XXI, gerou muitos e diversos debates. De um especialista a uma dona de casa, o assunto é o mais comentado. E cada um, a sua escolha, faz a defesa que tem mais proximidade com seu histórico de vida e relações pessoais. Mas …

Por Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas | JOTA Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nesta quarta-feira (29/4), que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, sem que os trabalhadores tenham que comprovar que a doença tenha ligação com o trabalho. Além disso, ficou definido que os auditores fiscais do trabalho devem seguir cumprindo as competências …

Por CESIT Na perspectiva de discutir a situação do trabalho na atual crise, o CESIT convida todos e todas para uma mesa virtual, no dia 30/04/2020, às 14h30, pelo link: https://meet.google.com/bfp-rhct-kbv Quando: 30 de abril, às 14h30. Sala Principal: https://meet.google.com/bfp-rhct-kbv Fonte: CESIT