Tag Archives: regulação do trabalho

Por Nilza Murari | SINAIT “O SINAIT e a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT lançam, nesta terça-feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a publicação “Trabalho e Covid-19”, organizada por integrantes da Comissão com colaboração de Auditores-Fiscais do Trabalho em diversos assuntos. A publicação reúne a síntese das regras trabalhistas editadas pelas Medidas …

Por REMIR | Jornal GGN “Períodos de crise e situações excepcionais nos permitem enxergar realidades que costumam não ser problematizadas cotidianamente, dando-nos a oportunidade de buscar soluções para reduzir danos e garantir a dignidade necessária para a convivência social. A pandemia do SARS-Cov-2, que causa a Covid-19, explicita as contradições que já vinham sendo enfrentadas no âmbito da regulação dos …

Por Vitor Filgueiras e Ricardo Antunes “O objetivo deste texto é analisar a relação entre trabalhadores/as e as “plataformas” e “aplicativos”, bem como as possibilidades de sua regulação, à luz do uso das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Para tal, apresentamos os principais elementos da narrativa dominante das “plataformas”, contrapondo-os às evidências empíricas oriundas das relações estabelecidas. Ao …

Por Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências – CRH/FFCH/UFBA Nós, pesquisadoras e pesquisadores do Grupo Trabalho, Precarização e Resistências, sediado no Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH), vinculado a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), viemos, por meio desta, solicitar um posicionamento do Governo do Estado da Bahia e da …

PorANAMATRA “O Governo brasileiro deve tomar medidas efetivas que garantam o amplo direito à negociação coletiva. Essa é a conclusão do relatório da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento leva em conta as informações prestadas por entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, bem como do próprio Governo brasileiro sobre …

Por Extra “A Suprema Corte da França (Cour de Cassation ) reconheceu o direito de um motorista da Uber para ser considerado empregado da empresa de transporte por aplicativo. A decisão pode afetar o modelo de negócios da Uber e requerer o pagamento de mais taxas e benefícios aos motoristas, como férias. A decisão da Corte pode ter implicações na chamada “gig economy” francesa (economia …

Coloque-se no lugar de um(a) trabalhador(a) vulnerável: você tem um emprego, mas para sobreviver, você precisa fazer malabarismos. Você deseja capacitar-se para ter um emprego melhor, mas é impossível; Seu trabalho consome todo o seu tempo. Como quebrar esse círculo vicioso de pobreza laboral? Por OIT “Coloque-se no lugar de um(a) trabalhador(a) vulnerável em um país em desenvolvimento ou emergente: …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “Apenas frentes de trabalho com mais de dez pessoas terão direito a banheiro se for aprovada a proposta dos empregadores na comissão que rediscute normas do trabalho rural. Ou seja, grupos menores teriam que, obrigatoriamente, fazer as suas necessidades fisiológicas no mato. A coluna teve acesso a documento produzido pela comissão tripartite, formada por governo, …

Por Vitor Filgueiras e Sávio Cavalcante “Divulgamos aqui nosso artigo (Vitor Filgueiras e Sávio Cavalcante, em inglês) que acabou de ser publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais. O objetivo foi problematizar a tese desenvolvida por diversos acadêmicos e instituições de que sociedades capitalistas passaram por uma mudança drástica na natureza das relações de trabalho. De acordo com essa leitura, …

Por Ana Pompeu| Jota “No fim de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou os processos que pretende julgar em plenário no primeiro semestre deste ano. Naquela ocasião, ele afirmou que a pauta seria mais “tranquila”. Os casos de matéria trabalhista agendados, no entanto, dizem respeito diretamente aos pontos centrais da reforma trabalhista. Além de provocarem …