Tag Archives: regulação do trabalho

“Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps” Por Heloísa Mendonça| El País “A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, (…), por unanimidade, negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. A medida tem efeito …

Por Alex Hern|The Guardian Tradução: Equipe ABET Longe de oferecer empregos flexíveis para vidas modernas complexas, empresas de grande porte, como Uber e Deliveroo, prendem cada vez mais trabalhadores em uma existência precária, onde precisam dedicar cada vez mais tempo à plataforma para permanecerem financeiramente estáveis, argumenta um novo relatório. Confira abaixo a notícia completa Baseado em pesquisa e colaboração …

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro|Valor Econômico A oposição está em negociações na Câmara dos Deputados para tentar ressuscitar um projeto de lei que visa endurecer o combate ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, com aumento de penas e permissão para que órgãos de fiscalização expropriem bens sem necessidade de decisão judicial. O projeto estava parado há anos …

Por Revista Teoria Jurídica Contemporânea “Anunciamos o lançamento da edição 4.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!      A Seção Especial deste número teve como tema  “Terceirização e Reforma Trabalhista” dando continuidade à temática trabalhada na edição anterior, e esteve sob a responsabilidade da editora convidada Victoria Basualdo (CONICET/Argentina) e dos editores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Programa de Pós-Graduação …

Por Giacomo Vicenzo | TAB UOL “Rubya Leitte,18, é quem desafia os informes da Companhia do Metropolitano de São Paulo, que anuncia pelos alto-falantes que o comércio nos vagões é irregular. Ela diz que está aprendendo “slogans” para os seus produtos e também se inspira nas feitas por outros ambulantes. “Quando vendo chocolate, falo: ‘olha o tamanho dessa barra, maior que …

Número foi alcançado no trimestre encerrado em novembro de 2019. Desse total, 4,5 milhões estão sem carteira assinada. “No fim de 2019, o Brasil registrou um número recorde de trabalhadores domésticos: mais de seis milhões – e a maioria sem carteira assinada. Daniel pega pesado na limpeza – esfrega as paredes com força. Renata também se empenha e vai nos …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “Empregadores flagrados com trabalho escravo foram “premiados” pela Medida Provisória que trata da regularização de terras públicas, enviada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro. Mesmo que as mudanças propostas pelo Poder Executivo tragam algumas salvaguardas para excluir áreas flagradas com esse tipo de mão de obra do processo, elas não são suficientes para evitar …

Por Carlos Juliano Barros|UOL “A Justiça do Trabalho, em São Paulo, reconheceu em primeira instância a existência de vínculo empregatício entre a Loggi – um dos principais aplicativos de delivery do país – e os entregadores. A decisão foi tornada pública nesta sexta (6) e a empresa pode recorrer. A ação foi movida pelos procuradores Rodrigo Castilho, Tatiana Bivar Simonetti …

Por Thiago Resende e Danielle Brant|Folha de S.Paulo “No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no …

Por Thâmara Kaoru|UOL O adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores expostos a riscos de vida, poderá ser menor para quem for contratado pelo Programa Verde Amarelo. Segundo medida provisória, se o jovem aceitar a contratação de um seguro de acidentes pessoais, o valor do adicional cai para 5%, em vez dos 30% previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). …