Tag Archives: regulação do trabalho

Por OIT “Novas estimativas sobre trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas nas cadeias de suprimentos globais são apresentadas em um relatório compilado pela OIT, OCDE, OIM e UNICEF – membros da parceria Aliança 8.7 sobre trabalho infantil, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas.  O novo relatório indica que uma parcela significativa do trabalho infantil e do tráfico …

Por João Renda Leal Fernandes |JOTA “Embora os sistemas trabalhistas dos EUA e Brasil se encontrem estruturados sob bases consideravelmente diversas, nos EUA o reconhecimento quanto à existência de um vínculo de emprego é capaz de gerar não apenas acesso a diferentes meios de proteção social (notadamente, programas de seguro-desemprego e cobertura previdenciária), mas também múltiplos efeitos de ordem trabalhista. …

Por Laura Tyson|Project Syndicate Tradução: Equipe ABET “Uma lei recente da Califórnia impede que empresas de plataformas como Uber, Lyft e DoorDash classifiquem erroneamente seus mais de 400.000 motoristas como contratados independentes, em vez de empregados. É um primeiro passo importante para proteger os trabalhadores em um mercado de trabalho que está aumentando sua insegurança econômica.” Confira abaixo a opinião …

Por Rafa Santos|ConJur “Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram vínculo empregatício. Com esse entendimento, o juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, condenou a Uber a pagar R$ …

Por Érico Oyama|JOTA “A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, moveu (…) uma ação civil pública com base em inquéritos que concluíram que há vínculo de trabalho entre motoristas e o aplicativo Cabify. A ação foi ajuizada na Justiça do Trabalho e tem alcance nacional. Dezenas de motoristas foram ouvidos durante as investigações. Segundo a …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli|JOTA “Os jornais estampam a novidade: motoristas de empresas baseadas em aplicativos, como Uber, agora serão por lei considerados como empregados na Califórnia. Logo manchetes trazem o temor do fim dos bilionários negócios das plataformas, enquanto outros festejam a aquisição de direitos por esses trabalhadores, e alguns chegam a dizer que a lei californiana pode ser o farol para a regulação mundial da “Gig Economy”, a economia dos bicos, baseada na utilização de trabalhadores transformados em empreendedores de si mesmos …

Normas Regulamentadoras alteradas também tratam de embargos, interdições e penalidades Por Eliane Oliveira “A partir de agora, empresas com até dez trabalhadores poderão ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Até então, era obrigatória a instalação de banheiros masculino e feminino, qualquer que fosse o tamanho do empreendimento. A mudança, realizada em um dos itens da Norma …

Por Kate Conger e Noam Scheiber “Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como funcionários, uma medida que pode remodelar a gig economy e que adiciona combustível ao debate de um ano sobre se a natureza do trabalho se tornou insegura demais. O projeto foi aprovado por …

O Núcleo Nordeste para a constituição da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR – Trabalho), vem reunindo pesquisadores e estudiosos do Trabalho com vistas a um acompanhamento crítico e sistemático sobre os desdobramentos da Reforma Trabalhista recentemente aprovada pelo parlamento brasileiro e sancionada pela Presidência da República. Em síntese, aos que se posicionam sob tal perspectiva, se …