Tag Archives: relações de trabalho

Pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina Criciúma – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), realizou, na segunda-feira (09), uma audiência pública telepresencial para discutir as fraudes nas relações de trabalho no setor da saúde. Foram convidados a participar representantes de unidades de …

Por MPT no Rio Grande do Sul Data original de publicação: 16/09/2024 O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou edital convocando a comunidade, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem como quaisquer outras pessoas interessadas, para audiência pública em 22/10, às 14h, para tratar de fraudes nas relações de …

Por Érica Martins | Conjur Data original de publicação: 19/08/2024 Os rumos do embate político influenciam diretamente a vida dos cidadãos, de modo que o processo de escolha dos candidatos, futuros representantes do povo, possui reflexos imediatos na vida de todos, pois deles depende a aplicação de um plano de governo baseado em suas percepções sobre qual o melhor caminho …

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Por Jorge Luiz Souto Maior “Você deve estampar sempre um ar de alegriaE dizer: tudo tem melhoradoVocê deve rezar pelo bem do patrãoE esquecer que está desempregado”(“Comportamento Geral” – Gonzaguinha) São cada vez mais numerosas as notícias e denúncias de empregadores que estão chantageando seus empregados para que votem em determinado candidato nas eleições presidenciais. É necessário reprimir tais atos, como têm feito, de …

Por Eunice Zanatta e Jurema Costa | Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do art. 223-A e dos §§ 1º e 2º do art. 223-G da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017. Na ADI 6.050, ajuizada pela ANAMATRA – …

Por ABET e REMIR-Trabalho Debates REMIR-ABET Trabalho e Relações Raciais da escravidão contemporânea à escravidão digital? Debatedora: Élida Franco (doutoranda em Sociologia – IFCH Unicamp) Painelistas: Felipe Estrela (professor de Direito do Trabalho – UFBA E UNEB) Raissa Roussenq Alves (pesquisadora do IPEA) Quando? 14/12 | 16hrs

Por CESIT O Curso é uma iniciativa pioneira do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da UNICAMP. Todas as aulas são ministradas por pesquisadores do CESIT. O objetivo é apresentar a área de estudos da Economia do Trabalho, mapeando os principais temas, delimitando; atores, ordenamento e tensões, explicando os conceitos e indicadores …

Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog A Terra é Redonda “Reclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão Há tempos muitos têm destacado que, no Brasil, diante de seu legado escravista, ainda não devidamente superado, a exploração da classe trabalhadora não se dá …

Por Oscar Krost | Direito do Trabalho Crítico “Em 14 de agosto de 2020 foi publicada na Argentina a Lei no 27.555/20, regulando o teletrabalho. Desde 2003 o país é signatário da Convenção n° 177 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Lei n° 25.800/03 -, assumindo o compromisso de aperfeiçoar as condições de atuação dos empregados que laboram à distância, bem como de implantar …