Tag Archives: revogação da reforma trabalhista

Por Nivaldo Souza | JOTA O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em coletiva de imprensa que “deseja” apresentar uma proposta de regulação do trabalho por aplicativo no primeiro semestre deste ano. A proposta fará parte de uma reforma trabalhista “fatiada”, segundo ele, que o ministério pretende enviar ao Congresso Nacional. O ministro citou a legislação da Espanha como exemplo para organizar novas relações trabalhistas. …

Por Clemente Ganz Lúcio | Terapia Política O neoliberalismo de Temer e Bolsonaro se inspirou nas mais de 50 alterações na regulação laboral realizadas pela Espanha nos últimos 40 anos, sendo as de 1994 e de 2011/2012 as mais amplas. Essas medidas visaram à extensa flexibilização dos contratos laborais, estimularam o trabalho temporário e de curta duração, facilitaram demissões, deram …

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) A Campanha #RevogaJá, que reúne entidades do meio jurídico, além de coletivos de pesquisa e sindicatos dos setores público e privado, foi oficialmente lançada na capital federal no dia 12 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da ABET. …

Por Renata Dutra e Ricardo Festi | UnB Notícias Passados quase cinco anos da promulgação da Lei n. 13.467/2017, conhecida popularmente como “Reforma Trabalhista”, o que pesquisadores, pesquisadoras, representantes das instituições públicas e lideranças sindicais apontaram durante a célere tramitação do projeto se confirmou: a fragilização dos direitos sociais e trabalhistas em favor de medidas de flexibilização, incremento do poder …

Por Paula Freitas | Revogação da Reforma Trabalhista Pode parecer que as coisas se resumem à luta por direitos (o que seria razão suficiente para fazer acontecer), mas a coesão social vem sendo colocada em risco pela exacerbação do individualismo neoliberal como princípio de sociabilidade em detrimento da solidariedade. É nesse sentido que o RevogaJá passa a ocupar um lugar …

Por Clemente Ganz Lúcio | Outras Palavras As eleições brasileiras de 2022 abrem possibilidades de mudanças no rumo do desenvolvimento brasileiro. As crises econômicas recentes e as saídas pífias revelam um tecido produtivo fragilizado e sem indução, e um país que se encontra nos piores patamares de investimentos produtivo e social. Os impactos da pandemia exigirão respostas e tratamento de …

Por Clemente Ganz Lúcio | Teoria e Debate Resultados já aparecem: aumento dos contratos de prazo indeterminado, da filiação previdenciária e da participação contributiva ao sistema de seguridade social A regulação do trabalho e das relações sindicais na Espanha passaram recentemente por mudanças profundas e que foram concebidas a partir do paradigma de que é direito de todos o acesso …

O Brasil encampou a campanha REVOGA JÁ. Inúmeras instituições e coletivos dos muitos segmentos sociais estão engajados na campanha que exige a revogação da reforma trabalhista que destruiu os Direitos Sociais e do Trabalho. A revogação é necessária ao resgate do valor do trabalho tanto quanto ao resgate do sentido da ordem constitucional democrática brasileira. Por Revoga já Sindicalistas, juristas, …

Por Revoga Já SOBRE O SEMINÁRIO: O evento considera as experiências estrangeiras que começam a revisar reformas trabalhistas de perfil liberalizante que se consumaram ao longo das últimas três décadas, como se deu recentemente na Espanha, e, desde esse ponto de partida, propõe uma ampla discussão do que foi a reforma trabalhista no Brasil (Lei nº 13.467/2017), nas perspectivas jurídica, …

Por Revoga Já O movimento nacional pela revogação da Reforma Trabalhista marcou presença no tradicional ato da capital paulista. Além das falas de dirigentes sindicais, movimentos sociais e políticos, o ato contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de shows e apresentações culturais. A crise econômica e a perda do poder de compra, a precarização …