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No dia 30/08/2019, o governo publicou um aviso de consulta pública sobre a proposta de texto para revisão das Normas Regulamentadoras 07, 09 e 17. O texto da NR17 passou por diversas modificações. Assim, alguns pesquisadores na área de Ergonomia e Saúde do Trabalhador, dentre eles, Maria Maeno, Frida Fischer, Rodolfo Vilela, Daniela Tavares e Thais Helena Barreira, formularam um …

Sentença aponta que a cada 2 horas e 48 minutos, um empregado do Banco desenvolveu doença mental relacionada ao trabalho “O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A., por assédio moral. Segundo a Sentença do magistrado, a instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice …

Por Letícia Mori Em alguns dos processos que chegam ao Tribunal do Trabalho do Rio do Janeiro, há “situações relatadas pelos trabalhadores que a gente fica na dúvida se são verdade ou não”, diz a juíza do trabalho Adriana Leandro, de 50 anos. Na primeira sexta-feira de agosto, a juíza pôde ver por conta própria que algumas delas são mesmo …

Atendendo à pressão patronal, a Secretaria do Trabalho impõe nova versão da Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3), que trata sobre as medidas de embargo e interdição em caso de risco grave e iminente à saúde e à vida dos trabalhadores. As centrais sindicais  resistem ao texto do governo e dos patrões que está sendo imposto na  CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente. …

Presidente também deturpou conceito do crime para defender mudança na legislação e reduzir impactos da punição aos escravagistas “O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (30) alteração das regras para a tipificação do trabalho escravo e, ao criticar a fiscalização, usou como exemplo uma inspeção no Ceará, em área de extração de carnaúba, que teria aplicado uma ‘tremenda de uma multa’ …

Anúncio foi feito em cerimônia com Bolsonaro. Governo diz que norma sobre máquinas mudará, por exemplo, porque equipamentos de 1940 não se adequam às regras atuais. Por Fábio Amato e Yvna Sousa “O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores. O anúncio foi …

Thiago Jesus Dias sofreu um AVC durante o trabalho e ficou aguardando socorro por cerca de duas horas Por Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo “Os aplicativos de entrega de comida Rappi e de transporte particular Uber negam ter responsabilidade legal no caso do entregador que morreu após passar mal enquanto trabalhava. O posicionamento foi dado à Fundação Procon de São Paulo, que discorda e …

A intenção do Governo Federal de reduzir em 90% a legislação protetiva ao trabalho vigente no Brasil reaqueceu o debate sobre o tema da saúde e segurança do trabalhador. Entendendo a importância do debate, o site da ABET preparou um Dossiê especial sobre o assunto, pertinente também ao Grupo Temático 09: Trabalho e Saúde. Aproveite e confira aqui o podcast especial …

Por Alexandre Chieppe “É preocupante observar que, segundo o DataSUS, o número de mortes por Infarto Agudo do Miocárdio no Brasil aumentou 65% entre 1996 e 2017, passando de 55.900 para 92.657 óbitos anuais. Coincidência ou não, o maior salto nessas lamentáveis estatísticas ocorre a partir de 2011, quando o nosso país passou a enfrentar crescente crise econômica, crescimento do …

MPT diz que fechamento de fábrica pode trazer risco a eventual pagamento de indenizações. Multinacional Eli Lilly foi condenada no ano passado por expor trabalhadores a substâncias perigosas em fábrica que funcionava em Cosmópolis (SP). “Na ação que pediu o bloqueio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que a multinacional anunciou, em dezembro de 2018, que fechará a última …