15/05/2023 | Por TV Senado Audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos para levantar sugestões a um novo Estatuto do Trabalho. Pesquisadores do tema, juízes, procuradores e auditores do trabalho vão debater as modernas formas de ocupação da mão de obra em plataformas digitais e teletrabalho. Clique aqui e acesse canal da TV Senado Fonte: TV Senado Data original …
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Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes | DIAP Recentemente, o Senado Federal aprovou o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 21 de 2022, oriundo da Medida Provisória 1.108/22, que trouxe nova regulamentação ao teletrabalho e que também modificou as regras do auxílio-alimentação3. O texto já foi remetido ao presidente da República, até porque já passou pelo crivo da …
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O senador Paulo Paim, em sessão deliberativa ordinária, apresentou seu repúdio e preocupação em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017, a reforma da previdência e também à Emenda 95, que congelou os investimentos no País pelos próximos 20 anos. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar leu a Carta de Salvador, elaborada no XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho