ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Atualmente, 12% dos servidores são contratados pela CLT; dados são do Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público
Leia Mais »Serviço público é formado por 66,8% de concursados, mas temporários aumentaram 1.760%
Tag Archives: serviço público
Violações no sistema prisional e CLT no serviço público estão na pauta do STF nesta semana
Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Data original de publicação: 14/10/2024 O Supremo Tribunal Federal vai homologar, na quarta-feira (16), a decisão sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconhece a inconstitucionalidade do “estado de coisas” do sistema prisional brasileiro, diante de comprovadas e generalizadas violações de direitos humanos. A ação foi movida pelo Partido Socialismo …
Leia Mais »Argentina: demissões no governo Milei podem deixar 65 mil funcionários públicos desempregados
Por ICL Notícias Data original de publicação: 01/10/2024 Sindicato convoca protestos contra as demissões; governo também quer vender Aerolíneas Argentinas A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) da Argentina disse nesta segunda-feira (30) que realizará protestos contra a provável demissão de cerca de 65 mil funcionários públicos. O anúncio ocorre no mesmo dia em que o governo de Javier Milei anunciou o …
Leia Mais »Sancionada pelo presidente Lula, Lei dos Concursos é publicada no Diário Oficial
Por Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Data original de publicação: 10/09/2024 A nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e promove a modernização de normas correspondentes nos estados e municípios A nova Lei dos Concursos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (9/9) e que visa modernizar e unificar as …
Leia Mais »Governo Federal assegura direitos trabalhistas de terceirizados do serviço público em novo decreto
Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Leia Mais »O trabalho duro e precarizado de trabalhadores(as) do serviço público funerário paulistano durante a pandemia de COVID-19
Por Carolina de Moura Grando, Luci Praun, Renata Paparelli e Vera Lucia Salerno | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional Leia o resumo da publicação na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional abaixo. Introdução: o sistema funerário público paulistano é um dos maiores da América Latina. Durante a pandemia de COVID-19, a cidade de São Paulo, particularmente em 2021, bateu recordes de …
Leia Mais »Greve de servidores federais da educação completa uma semana ‘bem forte’, diz coordenadora-geral da Fasubra
Por Brasil de Fato A greve dos servidores técnicos-administrativos em educação do país completou uma semana nesta segunda-feira (18). Com isso, funcionários que integram a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) deixam paralisadas mais de 50 universidades federais. Os servidores fazem um movimento nacional em defesa, principalmente, da reestruturação …
Leia Mais »Empresa pública pode demitir concursado sem justa causa, diz Alexandre de Moraes
Por Tiago Angelo | Conjur Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companhias privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. Por esse motivo, não contrariam a Constituição quando promovem a demissão imotivada de empregado admitido em concurso público. Segundo Alexandre, Constituição é clara sobre empresa pública se …
Leia Mais »Apagão no RS: reestatizar CEEE e fortalecer os serviços públicos é a solução
Por Reginete Bispo | Brasil de Fato O Rio Grande do Sul enfrentou um momento caótico, com uma parcela significativa da população passando mais de 110 horas sem luz e água. Gostaria de fornecer números precisos das cidades e regiões afetadas, mas a Equatorial, que atende 73 municípios do estado, incluindo Porto Alegre, e a RGE, não divulgam essas informações …
Leia Mais »Quarto encontro de ciclo de debates trará discussão sobre opressões e lançamento de livro
Por Shuellen Peixoto | Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud) Antes da aula, Wagner Miquéias Damasceno, um dos palestrantes, fará uma sessão de autografo do seu livro “Racismo, Escravidão e Capitalismo no Brasil: uma abordagem marxista”, a partir das 19h, na quinta, 22. Dando continuidade ao Ciclo de Debates Teletrabalho, metas e direitos: os impactos …
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