Tag Archives: servidores públicos

Proposta de Emenda à Constituição nº 186 (PEC Emergencial): novo desmonte dos direitos sociais

Por DIEESE “A PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição Nº 186/2019) faz parte de um “pacote” de emendas constitucionais sugerido pelo Ministro da Economia e tem como objetivo impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes, no âmbito dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social da União. De maneira geral, a PEC Emergencial tem como objetivo reduzir …

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Dieese contesta dados e entidades repudiam reforma administrativa

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “No Dia do Servidor, celebrado 28/10, entidades do funcionalismo realizaram atos por todo o país. Ao mesmo tempo, repudiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de “reforma” administrativa. E contestaram dados que costumam circular sobre supostos custos “excessivos” com o funcionalismo. O Dieese, por exemplo, contestou publicação feita pela Confederação Nacional …

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A “Reforma Administrativa” do governo Bolsonaro/Guedes: Rumo à extinção de servidores e dos serviços públicos no Brasil

Por Graça Druck, Samara Reis e Emmanoel Leone | Jornal GGN “Nas últimas semanas, intensificou-se a ofensiva da grande imprensa, em editoriais e artigos de instituições empresariais e seus porta-vozes, alertando para a “crise fiscal” e clamando pela “reforma administrativa” do governo. Com o uso de informações distorcidas e manipuladas, sentencia-se que o Estado está inchado e os servidores públicos …

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Subsídios para o debate da Reforma Administrativa

Por DIEESE “Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, têm sido implantadas no país várias ações que redesenham o Estado brasileiro. São medidas para privatizar o Estado, reduzir investimentos, a oferta de bens públicos, de serviços públicos, mesmo os essenciais, as políticas que combatem as desigualdades (entre homens/mulheres; negros/não negros; campo/cidade; LGBTI+; PcD; geracional etc.) e retirar direitos dos …

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Servidor que criticar órgão em que atua nas redes sociais deve ser punido, diz CGU

Por Congresso em Foco ‘Uma nota técnica publicada pela Controladoria-Geral da União defende que a divulgação por servidores federais “de opinião acerca de conflitos ou assuntos internos, ou de manifestações críticas ao órgão ao qual pertença” em suas redes sociais são condutas passíveis de de apuração disciplinar. O documento foi assinado no dia 3 de junho e é de responsabilidade da …

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