Para presidente, Constituição está confusa na definição e prejudica empregadores Por Julia Lindner e Eduardo Rodrigues “O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão para evitar que produtores rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defende uma mudança constitucional para que haja uma distinção entre o que é trabalho análogo e o que é …
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Valdete Severo é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social, professora, coordenadora e diretora da Fundação Escola da Magistratura …
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Por Gabriela Coelho “Para a caracterização da relação de emprego, é necessário demonstrar a prestação de serviços com pessoalidade sob dependência do empregador e mediante salário. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao reconhecer o vínculo empregatício de um motorista da Uber. O acórdão é do dia 17/7. Prevaleceu entendimento da juíza convocada Ana Maria Espi …
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Um estudo analisa as doenças de 7.260 pessoas que trabalham fora de seus países e conclui que muitas delas realizam as tarefas mais perigosas ou em piores condições. “Um estudo recentemente publicado na revista médica The Lancet mostra que 47% dos trabalhadores imigrantes sofrem algum problema de saúde relacionado com o emprego, e 22% já tiveram um acidente de trabalho, porque normalmente realizam tarefas …
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Os entregadores irão parar simultaneamente em Madrid, Barcelona e Zaragoza para solicitar o fim do algoritmo de aplicação e reivindicar a falsa autonomia “Embora os entregadores da Glovo já tenham organizado outros protestos antes – em setembro de 2018 contra o mesmo sistema de trabalho e em maio de 2019 pela morte do revendedor Pujan Koirala -, nenhum teve a dimensão que a equipe …
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Por Bruna Ribeiro Nesta semana, tive a oportunidade de conversar com a Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ela, no Brasil, quase 80% das vítimas de trabalho infantil têm mais de 14 anos e poderiam ser aprendizes. “O ideal seria que todas as crianças conseguissem trabalhar a partir dos 18 anos, mas eles têm esse direito …
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Ouça podcast da ABET com o Auditor Fiscal do Trabalho Com o propósito de discutir as perspectivas para o combate escravo no Brasil o Site da ABET realizou uma entrevista exclusiva com Magno Riga, coordenador de equipe do grupo móvel de fiscalização do trabalho análogo ao escravo. Mais de um século após o Senado do Império do Brasil aprovar uma …
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Por Alexandre Andrada As elites brasileiras parecem ter um hábito secular de pôr uma pedra sobre o nosso passado. Apesar de sermos o país com a maior população negra fora da África, quase não há museus sobre o tema e mal estudamos o assunto nas escolas. O desconhecimento do brasileiro médio em relação aos horrores e às consequências da escravidão é enorme. …
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Com mais concorrência, profissionais veem rendimento ficar menor Leonardo Zvarick ” Todo dia quando sai de casa, o estudante Julio Cézar Reis precisa carregar sua bicicleta, de 15 kg, escadaria acima. São 80 degraus que separam sua vila da rua, no Imirim (zona norte). Quando chega na metade, não raro ele tem que parar para descansar. A rotina se repete …
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Documentário mostra mudanças provocadas pela indústria no agreste pernambucano “Equilibrando pares e mais pares de calças jeans, uma motocicleta cruza um outdoor. ‘Bem-vindos à capital do jeans’, diz. Ali começa Toritama, no agreste pernambucano. Com cerca de 40 mil habitantes, ela produz 20 milhões de peças de jeans ao ano, o equivalente a 18% da produção do país. A localidade é …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho