Tag Archives: tercerização

Por Magda Barros Biavaschi e Alisson Droppa (Orgs.) Apresentação: ESSE LIVRO É FRUTO DO TRABALHO COLETIVO desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Reformas Trabalhistas na América Latina: aproximações e diálogo1 e em especial do evento: “A Terceirização no marco das reformas trabalhistas na América Latina: conceitos, metodologias de medição, regulamentação e instituições públicos do mundo do trabalho”, organizado nos …

Por Helena Sayuri Ito de Souza | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, fixou a seguinte tese de repercussão geral (tema 246): “O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo …

Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento “para julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema 725 da Repercussão Geral e na ADPF 324, …

Por Manuela Rached Pereira | O Joio e O Trigo “Trabalhadoras relatam atraso no pagamento de salários e garantias, além de descumprimento de contratos e falta de alimentos nas escolas “A gente tá lá, queima o braço, queima a mão fazendo comida e não tem dinheiro pra comprar nossas coisas. Como que trabalha sem receber?! No Natal, nem sei se …