Por Paulo Victor Ribeiro | Intercept Brasil O GOVERNO FEDERAL apresentou no início deste mês um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoristas de aplicativo. A iniciativa acontece depois de 15 meses de atuação de um grupo de trabalho anunciado ainda no governo de transição. O texto é resultado do debate entre o Ministério do Trabalho e Emprego, plataformas …
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Apresentação – Dossiê Temático Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções Em Disputa Por Comitê Editorial | Revista Direito Público RESUMO: O artigo visa contribuir com as reflexões contemporâneas que articulam Direito do Trabalho e Mudança, em especial mapear os debates sobre (a) reformas e contrarreformas trabalhistas, (b) as demandas por novos horizontes nas …
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Por Fórum de Pesquisadores sobre o Trabalho Controlado por Empresas-Plataforma Após meses de intensas discussões, o Grupo de Trabalho (GT), criado pelo governo federal para discutir as condições de trabalho, e possíveis regulações e medidas de proteção trabalhista e social para trabalhadores de plataformas (ou apps), ainda não conseguiu chegar a resoluções que melhorem a situação dessas categorias pela falta …
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Por Rodrigo Carelli/ Conjur Sou professor de Direito do Trabalho da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e a primeira coisa que pensei ao ler a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes na Reclamação 59.795 foi que, se o texto fosse resposta a uma prova de Direito do Trabalho I, eu com certeza lhe concederia grau zero. A decisão cassa …
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Por ABET Em maio deste ano, foi publicada a tese “Ilusões perdidas: a degradação, a deterioração do trabalho e o discurso empreendedorialista em um estudo sobre trabalhadores criativos autônomos na indústria criativa no século XXI” de Túlio Augusto Samuel Custódio, sob orientação de Ruy Braga Gomes Neto, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. …
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Por Paulo Victor Ribeiro / The Intercept Brasil O que acontece quando um robô aspirador encontra um cocô de cachorro no seu caminho? Há alguns anos, o previsível desastre tinha até um nome: poopocalypse – algo como cocôcalipse, em inglês – e atormentava fabricantes e donos de aparelhos. Fotos de chão com fezes espalhadas apareciam aos montes na internet. A …
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Por ABET Foi lançado recentemente o livro “Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais”, da coleção Mundo do Trabalho, organizada pelo sociólogo Ricardo Antunes. A obra possui 28 artigos de diferentes pesquisadores nacionais e internacionais que analisam o fenômeno social que emerge com o trabalho uberizado e que se intensificou durante a pandemia da Covid-19. Figuram entre os autores …
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Por Equipe ABET Conforme divulgado no perfil do twitter oficial do governo federal, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acaba de instalar Grupo de Trabalho Tripartite que vai definir proposta para regulação do trabalho de serviços, transporte e outras atividades executadas em plataformas digitais. Acompanhe ao vivo por este link.
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Por Cristiane Andrade / O Tempo O fenômeno chamado popularmente de “uberização” nos idos de 2017-2018, quando os serviços de transporte de passageiros e delivery tiveram um boom no Brasil, vem mudando a forma de lidar com a legião de gente que trabalha via plataforma de apps. Antes vantajosas, segundo os próprios trabalhadores, com inúmeras facilidades, essas jornadas de trabalho …
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Por Lila Cunha / FDR Chamado de day-off, a paralisação dos entregadores e motoristas de aplicativo deve durar pelo menos 24 horas. O protesto iniciou às 04h00 dessa segunda-feira (15), visto como um horário de pico para passageiros que usam desse meio para trabalhar. E deve durar até às 04h00 de terça-feira (16), completando as 24 horas como prometido. A …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho