Por Ana Pompeu| Jota “No fim de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou os processos que pretende julgar em plenário no primeiro semestre deste ano. Naquela ocasião, ele afirmou que a pauta seria mais “tranquila”. Os casos de matéria trabalhista agendados, no entanto, dizem respeito diretamente aos pontos centrais da reforma trabalhista. Além de provocarem …
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Selecionamos um conjunto de artigos, teses, dissertações e livros que abordam a discussão concernente à temática Cultura, Identidade e Experiência Social em meio às (re)configurações do Mundo do Trabalho. Os artigos foram coletados através da biblioteca eletrônica SciELO, e as teses aqui disponibilizadas encontram-se no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES.Bons Estudos! ARTIGOS CARDOSO, Adalberto; AZAIS, Christian. REFORMAS TRABALHISTAS E …
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Estudo mostra ainda que 40% dos vínculos que estavam ativos em dezembro de 2018 não registraram nenhuma atividade no mês. Por Marta Cavallini|G1 Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que em 43% dos vínculos intermitentes a remuneração foi inferior a um salário mínimo em dezembro de 2018. Além disso, entre os vínculos em 2018, 11% …
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Por Revista Teoria Jurídica Contemporânea “Anunciamos o lançamento da edição 4.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea! A Seção Especial deste número teve como tema “Terceirização e Reforma Trabalhista” dando continuidade à temática trabalhada na edição anterior, e esteve sob a responsabilidade da editora convidada Victoria Basualdo (CONICET/Argentina) e dos editores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Programa de Pós-Graduação …
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Por Matt Creagh “Trabalhadores submetidos aos contratos “zero-horas” não têm garantido horas de trabalho específicas, apesar de frequentemente trabalharem horas regulares. Contratos “zero-horas” frequentemente não refletem a natureza da relação de trabalho[…] Seguindo campanha dos sindicatos, entrou em vigor legislação irlandesa que bane contratos “zero-horas” e garante outros direitos-chaves para trabalhadores em empregos inseguros”. Confira aqui a matéria completa no …
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Ao entender que a modalidade de contratação intermitente não deve ser utilizada para atividades rotineiras e contínuas dentro de uma empresa, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais considerou nulo um contrato intermitente de um trabalhador do Magazine Luiza.
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho