Tag Archives: TST (Tribunal Superior do Trabalho)

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Data original de publicação: 26/11/2024 Em situações após 2017, empresas não precisam garantir direitos extintos A partir de agora, todos os contratos de trabalho em curso no Brasil devem seguir as normas da reforma trabalhista, incluindo aqueles firmados antes da sua aprovação, em novembro de 2017. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do …

Por TST Notícias Data original de publicação: 25/11/2024 TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão …

Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) …

Por TST Notícias Data original de publicação: 12/09/2024 Evento “Aliança dos Trabalhadores para um futuro equitativo” contou com a parceria da Embaixada dos Estados Unidos O Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, realizou nesta quarta-feira (11) debates voltados a jovens ativistas e líderes sindicais sobre a promoção dos princípios relativos à proteção de direitos …

Por TST Notícias Data original de publicação: 16/09/2024 3ª Turma rejeitou a alegação de que a medida teria impacto no orçamento da saúde A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de segurança, saúde e higiene no …

Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado, temporários e efetivos, no prazo de 90 dias. Segundo o …

Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho …

Por Danilo Vital | Conjur Data original de publicação: 18/08/2024 Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal que tem como objetivo avaliar a constitucionalidade de se presumir o horário de recreio como tempo trabalhado pelo professor. Definição do STF vai embasar análise da jornada de trabalho dos professores em ações trabalhistas …

Por TST Notícias Data original de publicação: 14/08/2024 Quinta aula do curso promovido pelo TST trouxe relatos sobre a realidade das comunidades quilombolas O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a quinta aula do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O encontro foi no Museu Vivo da Memória Candanga, em Brasília, …

Por TST Notícias No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast “Vozes da CLT: …