Tag Archives: Uberização do Trabalho

Por Ludmila Costhek Abílio e Silvia Maria Santiago | Diretoria executiva de Direitos Humanos, Unicamp “Este dossiê tem como objetivo denunciar violações dos direitos humanos associadas ao trabalho dos motofretistas, também conhecidos como motoboys e, mais recentemente, como entregadores. A análise evidencia os elementos estruturantes e as consequências da uberização do trabalho, fenômeno que não se restringe aos motoboys; pelo …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho As Comissões do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoveram, em 9 de abril, debate sobre a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo, proposta pelo Governo Federal, a partir do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 12/2024. O coordenador nacional de Combate às Fraudes Nas Relações de Trabalho do Ministério Público do …

A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET, entidade que existe desde 1989 e reúne centenas de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento de todo o Brasil, vem manifestar-se sobre a proposta do PLP 12/2024, que tramita no Congresso Nacional desde 5 de março deste ano. Sem pretender esgotar os elementos de consenso ou de controvérsia, esta nota visa …

Por Antonio Aloisi e Valerio de Stefano | Social Europe Na segunda-feira passada, os estados membros da União Europeia chegaram a um acordo provisório sobre o texto de compromisso da diretiva sobre trabalho em plataformas. Esta importante decisão surge mais de dois anos depois da proposta inicial da Comissão Europeia e poucas semanas antes do encerramento da janela legislativa antes das eleições para o Parlamento …

Por Ana Frazão / Jota Não é de hoje que o STF vem negligenciando, no que diz respeito às relações trabalhistas, dois princípios fundamentais para a regulação da atividade econômica: o princípio da supremacia da realidade sobre a forma e o princípio do equilíbrio entre poder e responsabilidade. Tais princípios são de fundamental importância para a regulação dos mercados não …

Por Cristiane Andrade / O Tempo O fenômeno chamado popularmente de “uberização” nos idos de 2017-2018, quando os serviços de transporte de passageiros e delivery tiveram um boom no Brasil, vem mudando a forma de lidar com a legião de gente que trabalha via plataforma de apps.  Antes vantajosas, segundo os próprios trabalhadores, com inúmeras facilidades, essas jornadas de trabalho …

Por OIT Brasília Nos últimos anos o advento tecnológico do trabalho em plataformas, além de aumentar e facilitar o acesso dos consumidores a inúmeros serviços e fornecimentos, representou uma alternativa de ocupação e de geração e renda para milhões de pessoas em todo o mundo. Entretanto, a maioria dos trabalhadores em plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação dos …

Por Laura Valle Gontijo/Bolsista Abet Nos dias 24 e 25 de maio, ocorrerá no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Seminário 80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho no Brasil. O evento é organizado pelo Projeto de pesquisa Trabalho e Direito em …

Por Lila Cunha / FDR Chamado de day-off, a paralisação dos entregadores e motoristas de aplicativo deve durar pelo menos 24 horas. O protesto iniciou às 04h00 dessa segunda-feira (15), visto como um horário de pico para passageiros que usam desse meio para trabalhar. E deve durar até às 04h00 de terça-feira (16), completando as 24 horas como prometido. A …

Por Eder Dion de Paula Costa e Hector Cury Soares (org.) APRESENTAÇÃO “Reunimos neste livro diversos artigos produzidos por estudantesdo Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do RioGrande – FURG. Os artigos são o resultado das pesquisas elaboradas nadisciplina de Direito e Economia Solidária, conduzidas pelos professoresdoutores Eder Dion de Paula Costa e Hector Cury Soares. O …