Num momento em que se discute a regulamentação do trabalho por app, fala uma liderança dos entregadores. Gamificação do trabalho. Esgotamento. Medo de acidentes. Corpo e mente são triturados, diz. Plataformas não podem ser senhores do tempo…
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Uberização e informalidade digital
Por MATHEUS SILVEIRA DE SOUZA | A Terra é Redonda O setor informal apenas anuncia o futuro do setor formal Se a configuração atual do mundo do trabalho não foi constituída a partir de grandes rupturas, mas é fruto de mudanças moleculares, que foram ocupando progressivamente os poros do universo laboral, alguns mestres do pensamento social brasileiro identificaram certas tendências …
Leia Mais »Governo recua e desiste de reconhecer entregadores de app como CLT, diz jornal
Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como o Uber (U1BE34), a 99, o iFood e o Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”. O recuo consta em …
Leia Mais »STF julga se ação sobre vínculo empregatício em aplicativos definirá futuro de processos semelhantes
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …
Leia Mais »Livro: O sindicato e os desafios na contemporaneidade – A inclusão de trabalhadores em empresas de plataformas digitais
Por Meilliane Pinheiro Vilar Lima | Editora Canal 6 A obra “O sindicato e seus desafios na contemporaneidade” analisa o fenômeno do trabalho informal abordando o papel do sindicato, os desafios do sindicalismo, a estruturação das plataformas digitais e a organização coletiva dos trabalhadores plataformizados. Apresentando a essência das entidades sindicais, seus desafios contemporâneos, além de refletir sobre a luta …
Leia Mais »PNAD Contínua | Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais 2022
Por Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Assista a coletiva de lançamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Leia Mais »As decisões do TST e o GT de Lula podem mesmo frear a ‘uberização’ da economia brasileira?
Por CartaCapital A falta de garantia dos direitos básicos aos entregadores e motoristas de aplicativo, que dá às plataformas o privilégio de se isentarem da relação empregado-empregador, são ingredientes, que no futuro podem acarretar a desestruturação do mercado de trabalho no Brasil. Essa é a análise do procurador e doutor em direito do trabalho, Renan Kalil. Se legalizarmos as atividades atuais dessas plataformas digitais, questiona, o que …
Leia Mais »Regulação do trabalho controlado por plataformas e apps não pode trazer retrocessos nem rebaixar proteções trabalhistas e sociais
Por Fórum de Pesquisadores sobre o Trabalho Controlado por Empresas-Plataforma Após meses de intensas discussões, o Grupo de Trabalho (GT), criado pelo governo federal para discutir as condições de trabalho, e possíveis regulações e medidas de proteção trabalhista e social para trabalhadores de plataformas (ou apps), ainda não conseguiu chegar a resoluções que melhorem a situação dessas categorias pela falta …
Leia Mais »Governo Lula pode elaborar ‘regulação híbrida’ para trabalho por aplicativo
Luiz Marinho avalia que é possível marco regulatório juntando trechos da CLT e acordo entre empresas e trabalhadores Nivaldo Souza | JOTA “Pode ter eventualmente, se for essa a vontade das partes, uma regulação híbrida. Pode ter. Nós não estamos ferrenhos para dizer ‘vai ser assim e vai ser assado’. Se fosse, eu não montava uma mesa de negociação. Fazia …
Leia Mais »Uber recorre à jurimetria e manipula jurisprudência
Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Renan Bernardi Kalil, Carolina de Prá Camporez Buarque, Rodrigo Barbosa de Castilho e Melina de Sousa Fiorini e Schulze | Le Monde Diplomatique O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Uber por realizar …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho