Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
Por Rafa Santos É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações…
vínculo empregatício
Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST
Por Conjur Data original de publicação: 03/09/2024 O controle de jornada de prestador de serviço…
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
Por Notícias do STF Data original de publicação: 06/08/2024 Por maioria, a Primeira Turma do…
TRT-5 reconhece vínculo de entregador com empresa terceirizada do iFood
Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação…
O procurador que foi Uber por 4 meses em Salvador: ‘Não tive sensação de ser meu próprio chefe’
Por Laís Alegretti | BBC A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo…
A tela de Penélope e os seus tecelões: qualificação do vínculo empregatício e remuneração justa no direito atual
Federico Martelloni | Instituo Lavoro As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho…
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos…
Núcleo da USP defende audiências públicas sobre vínculo entre motoristas e APPs
Por Consultor Jurídico O Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do…
PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador
Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco
TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma
Por Mirielle Carvalho | JOTA Em decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do…