Uberização: STF discute vínculo entre motoristas e plataformas em audiência pública
Por Brasil de Fato Data original de publicação: 09/12/2024 Tribunal terá de tomar decisão de…
vínculo empregatício
ABET na Audiência Pública sobre vínculo empregatício da Uber no STF
Ricardo Festi, Professor Adjunto do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e membro da…
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
Por Rafa Santos É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações…
Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST
Por Conjur Data original de publicação: 03/09/2024 O controle de jornada de prestador de serviço…
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
Por Notícias do STF Data original de publicação: 06/08/2024 Por maioria, a Primeira Turma do…
TRT-5 reconhece vínculo de entregador com empresa terceirizada do iFood
Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação…
O procurador que foi Uber por 4 meses em Salvador: ‘Não tive sensação de ser meu próprio chefe’
Por Laís Alegretti | BBC A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo…
A tela de Penélope e os seus tecelões: qualificação do vínculo empregatício e remuneração justa no direito atual
Federico Martelloni | Instituo Lavoro As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho…
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos…
Núcleo da USP defende audiências públicas sobre vínculo entre motoristas e APPs
Por Consultor Jurídico O Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do…