Por Notícias do STF Data original de publicação: 06/08/2024 Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para a plataforma IFood. O caso foi …
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Programa nacional de transferência de renda acusado de restringir o vínculo trabalhista por pesquisadores da FGV.
O que foi divulgado em jornais sobre o estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), informa que o modelo atual do Programa Bolsa Família contribui para queda na participação da força de trabalho — taxa que calcula as pessoas ocupadas ou em busca de uma oportunidade. A notícia provocou choque. Voltou a reinar a tese da …
Leia Mais »Pela primeira vez, plenário do STF julga vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos na quinta (8)
Por Brasil de Fato Na próxima quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma decisão a respeito da existência de vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores e aplicativos como iFood, Rappi e Uber. Os ministros irão analisar uma ação que contesta uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de outubro do ano passado, que reconheceu …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho