Trabalho análogo à escravidão: 18 argentinos são resgatados em colheita de uva no RS

Por Raphael Sanz | Revista Fórum

Falsas promessas de trabalho, remuneração abaixo do combinado, alojamentos precários, superlotados, sem camas suficientes e água encanada. O retrato de mais um resgate de trabalhadores reduzidos a condições análogas à escravidão, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), em plantação de uva na Serra Gaúcha, parece se repetir. A semelhança com outros casos noticiados nos últimos meses só não é completa por um detalhe: os resgatados são todos argentinos.

Ao todo são 18 homens anos oriundos da província de Misiones, na Argentina, que faz fronteira com os três estados do Sul do Brasil. Eles têm entre 16 e 61 anos e foram resgatados na noite da última quarta-feira (31).

De acordo com a fiscalização, realizada por equipes do MTE e do MPT-RS com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os trabalhadores argentinos foram encontrados vivendo amontoados em alojamentos precários. Segundo relatos divulgados para a imprensa, o local estava deteriorado.

A precária instalação elétrica trazia o risco de um incêndio a qualquer momento. Água encanada sequer foi encontrada. Além disso, não havia camas para todos os trabalhadores. O MTE ainda registrou que as paredes do local tinham frestas, o que tornava o alojamento ainda mais insalubre, exposto a insetos, sujeira externa e, no inverno, ao severo frio da Serra Gaúcha.

A propriedade rural em questão fica em São Marcos, a cerca de 20 km de Caxias do Sul. Os trabalhadores resgatados estavam ali a uma semana, convencidos por promessas de emprego, moradia e alimentação, na colheita de uvas que seriam vendida a empresas de Santa Catarina e do Paraná. Os produtos são destinados ao consumo in natura e à produção de geleias e outros derivados, mas não se relacionam com os produtores de vinho que recentemente se envolveram em escândalos de trabalho escravo.

O problema é que ao chegarem ao local, aliciados por outro argentino, os trabalhadores não receberam o pagamento que havia sido prometido. A moradia prometida é aquela descrita acima e a comida, aparentemente, também estava longe do razoável. Após a batida das autoridades o aliciador foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de pessoas e redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão.

Após o resgate, o governo brasileiro providenciou hospedagem para os trabalhadores em outro local enquanto servidores calculam os valores a serem cobrados pelas vítimas junto aos patrões. O adolescente de 16 anos resgatado terá a viagem de volta para sua cidade custeada pelo MTE. Os argentinos também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego.

A batida na propriedade rural fez parte da Operação In Vino Veritas, que investiga a exploração de trabalho análogo à escravidão no setor vitivinicultor da região. As investigações continuam.

Fórum: Revista Fórum

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Data original de publicação: 1/2/2024