Trabalho com Carteira Assinada: O caminho para a estabilidade financeira?
Por Raquel Kirlien | Istoé
Data original de publicação: 28/09/2024
Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentam um retrato detalhado do mercado de trabalho no Brasil. No trimestre móvel de junho a agosto deste ano, observou-se uma significativa prevalência de empregos formais no setor privado, muito acima dos empregos sem carteira assinada ou autônomos.
De acordo com a pesquisa, cerca de 38,6 milhões de empregos estão registrados conforme as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), frente a 13,2 milhões de trabalhadores informais. Esses dados ilustram a predominância dos empregos com carteira assinada no mercado de trabalho brasileiro, revelando tendências e mudanças relevantes.
Empregos Formais x Informais no Setor Privado
No setor privado, os empregos formais atingiram a marca de 52,9 milhões, o maior contingente desde o início da série histórica em 2012. Em um trimestre, houve um crescimento de 1,7%, equivalente a 882 mil novos postos de trabalho. Na comparação anual, o aumento foi de 4,9%, resultando em 2,5 milhões de trabalhadores a mais no setor.
Simultaneamente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicou que, em agosto de 2024, o Brasil registrou um saldo positivo de 232.513 vagas com carteira assinada, um aumento de 22% em relação a julho, quando o saldo foi de 190 mil. Esses números refletem a expansão robusta do mercado formal de trabalho, em todas as atividades econômicas e unidades federativas do país.
Quais Fatores Contribuem para a Geração de Empregos Formais?
Os resultados da Pnad e do Caged mostram uma confiança crescente do empresariado e a eficácia de políticas públicas consistentes na geração de empregos formais. Em 2024, de janeiro a agosto, foram criados 1,72 milhão de novos empregos formais. Desde o início da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o saldo positivo já ultrapassou 3,18 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada.
Esses dados contrariam a tese de que os custos embutidos nos direitos trabalhistas seriam um empecilho à criação de novas vagas. Pelo contrário, um mercado em expansão, impulsionado por políticas públicas adequadas e confiança do setor privado, tem gerado empregos formais sem prejudicar os empregadores.
Movimentação de Empregos no Setor Público
Além do setor privado, a Pnad captou a movimentação do emprego também no setor público. Os empregos sem concurso público, principalmente contratos temporários para o atendimento das escolas municipais de ensino fundamental, cresceram proporcionalmente mais. O número total de empregados no setor público chegou ao recorde de 12,8 milhões.
Sob a ótica do IBGE, a alta no setor público é predominantemente puxada pelo aumento dos servidores sem carteira assinada, que cresceu 4,5% no trimestre e 6,6% no ano. Em contrapartida, os militares e servidores estatutários, que necessitam ser aprovados em concursos públicos, permaneceram estáveis nas duas comparações anuais.
A Educação Pública e os Empregos Temporários
Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, explica que o grupo dos empregados temporários no setor público é essencial para a expansão dos empregados no segmento. “Embora não seja o maior contingente, eles contribuíram significativamente para a expansão dos empregados no setor público. Estes trabalhadores, predominantemente inseridos no ensino fundamental provido pelas prefeituras, encontram-se sob contratos temporários muitas vezes regidos por lei específica,” enfatiza.
Esses contratos, que fogem aos moldes da CLT, incorporam direitos trabalhistas e são, em sua maioria, em regime de terceirização. Esses resultados reforçam que mesmo empregos temporários podem contribuir para a categoria formal, desde que submetidos aos direitos trabalhistas adequados.
Os últimos dados da Pnad Contínua e do Caged trazem uma visão otimista e detalhada sobre o mercado de trabalho no Brasil, evidenciando a importância das políticas públicas e da confiança empresarial na criação de empregos formais e na estabilidade econômica do país.
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