Trabalho digno é tema de conferência sobre pessoa idosa trabalhadora

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na sexta-feira (14.6) a 1ª Conferência Sobre a Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento, realizado de maneira virtual e disponibilizado TVMPT no YouTube, abordou o tema “Envelhecer saudável e trabalhar com dignidade”. Os debates reuniram especialistas que discutiram assuntos como envelhecimento saudável, direitos da pessoa idosa, saúde mental e trabalho digno.

Desenvolvida pelo gabinete da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, a conferência foi realizada em parceria com Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade (Coordigualdade) do MPT e com o Programa Planeje-se – Programa de Planejamento de Vida e de Preparação para o Envelhecimento Ativo e de Conquista da Aposentadoria do MPT.

O compartilhamento de boas práticas foi destacado pela vice-PGT, que ressaltou que, por meio das experiências apresentadas, poderão ser desenvolvidas ações para implementação de políticas internas, política de gestão de pessoas, de saúde, enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação e equidade de gênero, raça e de diversidade. “Ao mesmo tempo, reunimos informações para o enfrentamento ao assédio e à violência em relação às pessoas idosas”, declarou.

O amparo à pessoa idosa previsto na Constituição Federal foi destacado pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira. Ele afirmou que o envelhecimento saudável é um direito humano personalíssimo e a todos deve ser garantindo, assim como o direito à vida, proteção, saúde, trabalho, previdência social, assistência social, educação, cultura, lazer e moradia. “A Constituição Federal prevê a plena participação da vida em sociedade, a defesa da dignidade e bem-estar e a garantia de vida”, afirmou.

A coordenadora nacional da Coordigualdade, Danielle Olivares, falou sobre a importância do debate sobre as discriminações sofridas pelas pessoas idosas no mundo do trabalho. Segundo ela, a discriminação sedimenta preconceitos e estereótipos negativos associados à idade, desqualifica a capacidade de aprendizado e a produtividade dessas pessoas, afastando-as de forma impositiva do trabalho formal produtivo, gerando precarização das relações sociais e prejuízos à saúde física e mental. “O caminho para implementação da Recomendação 162 da OIT para a proteção do Trabalho da Pessoa Idosa perpassa pelo Ministério Público do Trabalho como promotor e indutor dos direitos humanos fundamentais, pela discussão social na sociedade, na família, pelo Estado. para concretizar o princípio da proteção integral preconizado no artigo 230 da nossa Constituição Federal”, disse Olivares.

Integram a mesa de abertura da conferência, a vice-PGT, Maria Aparecida Gugel; o diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; a coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPT, Eliane Araque dos Santos; e a coordenadora Nacional da Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa.

Participam da Conferência o médico gerontólogo Alexandre Kalache, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Alexandre Alcântara, a médica geriátrica e doutora em Ciências da Saúde Karla Giacomin, a economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Ana Amélia Kamarano e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), Milton Cavalo.

Ao final do evento foi lida a Carta Aberta da 1ª Conferência sobre Pessoa Idosa Trabalhadora: envelhecer saudável e trabalhar com dignidade. Lei aqui a íntegra.

Assista aqui a 1ª Conferência Sobre a Pessoa Idosa Trabalhadora.

Leia aqui a carta aberta.

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Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT
Data original de publicação: 14/06/2024