Trabalho infantil deixa 2,4 milhões com infâncias ceifadas no Brasil

Por Marcele Frossard e Andressa Pellanda | Le Monde Diplomatique

“Segundo definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil priva a criança de sua infância, de seu potencial e de sua dignidade, e é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Outra definição possível é todo trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Os dados sobre trabalho infantil no Brasil são mensurados a partir do Censo Demográfico – o último foi realizado em 2010 – e da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), – a última que inclui esses dados foi realizada em 2015 e publicada em 2016. Em 2016, a PNAD passou por modificações metodológicas que comprometeram a mensuração de trabalho infantil. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a mudança metodológica deixou de considerar as crianças e adolescentes que trabalham na produção para o próprio consumo, excluindo da apresentação dos dados sobre trabalho infantil 716 mil crianças e adolescentes nessa situação. Nessa ocupação, há uma maior incidência de trabalho infantil abaixo de 13 anos. No que se refere a políticas públicas, estas crianças e adolescentes ficarão excluídas das ações e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Recentemente, começamos a buscar dados sobre trabalho infantil com o objetivo de informar atores municipais e estaduais sobre a situação de suas localidades. E a situação é preocupante.”

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Fonte: Le Monde Diplomatique
Data original de publicação: 10/06/2020