Trabalho preto, instituições brancas: a pessoalidade racializada na relação de emprego no Brasil.

Por Marco Túlio Corraide e Flávia Souza Máximo Pereira

Resumo:

Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a anti-humanidade negra permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas negras sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas negras e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego no Brasil. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo.

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Data original de publicação: 10/02/2022